DOMCE 09/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3708

da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa J A ROCHA DE ARRUDA, inscrita no CNPJ n. 27.861.019/0001-89. Objeto : Aquisição de matérias permanentes destinados a atender as necessidades dos setores que compõem o Fundo Geral do município de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 55.294,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e noventa e quatro reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Victor Wilby Lopes de Freitas e José Abrahão Rocha de Arruda.

Ipaumirim/CE, 29 de abril de 2025.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: AD7573B2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

GABINETE DECRETO Nº 14, DE 8 DE MAIO DE 2025.

Declara ponto facultativo o expediente do dia 12 de maio de 2025 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRAS - CE , no uso das atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal no dia 12 de maio de 2025, data que antecede o feriado municipal do dia 13 de maio, dedicado à Nossa Senhora de Fátima.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Sra. MARIA ELANE DA SILVA, vereadora, matrícula nº 1200194, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 07 de maio de 2025, onde esteve presente na Secretaria dos Recursos Hídricos para tratar de assuntos referentes ao abastecimento hídrico do município de Itaiçaba/CE.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO

Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: EB37212F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº GM-PE 003/22

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 12 de maio de 2025 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. Art. 2º O disposto no art. 1º não se aplica aos órgãos e serviços considerados essenciais.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ipueiras-CE, 8 de maio de 2025.

FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: 5688B2C1

SECRETARIA DA CULTURA E COMUNICAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO

A RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005.25-INEX-SECULT, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DO SHOW DO ARTISTA HENRY FREITAS A SER REALIZADO NO DIA 03 DE JULHO DE 2025 EM COMEMORAÇÃO AO “4° SÃO JOÃO DE IPUEIRAS” JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS-CE, ratificada pela Secretária de Cultura e Comunicação,

Ipueiras-CE. 05 de Maio de 2025.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: CAAE6B67

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 073, de 06 de maio de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE 003/22

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

N.º CONTRATO: GM-PE 003/22 . N.º ADITIVO: TERCEIRO. ESPÉCIE: Prorrogação de prazo de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º GM-PE 003/22 e consequentes aditivos, por mais 12 (dose) meses, com início em 10/04/2025 e término em 10/04/2026, nos termos do Art. 57, Inciso II, § 1° da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.

Itaiçaba, Ceará, 09/04/2025.

MAURO FERNANDES DE SOUZA,

Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: CA04F4E3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HIDRÍCOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250314

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20250314

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0012025SMAPR

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