DOMCE 09/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3708

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.21.01 - SME

A Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa: JANAINE V DE OLIVEIRA ME , com sede na Rua São Vicente, 470, bairro Mata dos Dudas, Barbalha-CE, CEP: 63.180-000, UF, inscrita no CNPJ sob o nº. 44.073.197/0001-64, neste ato, representada pela senhora Janaine Vidal de Oliveira, Sócia Administradora, inscrita no CPF sob o nº. 019..-44, como a seguir discrimina:

Fundamentação Legal: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.03.27.01-PMI/SME, Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006. Termo de Contrato: 2025.04.21.01 - SME Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de seleção de Gestores Escolares (Diretores Escolares e Coordenadores Pedagógicos), de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação, vinculados à Rede Municipal de Ensino. Valor do Contrato R$ 44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais). Data de Assinatura: 21 de abril de 2025. Vigência: até 21 de abril de 2026. Dotação Orçamentária: 0901.12.361.0022.2.060.0000 (Desenvolvimento e Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica). Signatário: Natália Bastos Ferreira Tavares- Secretária de Educação.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO ADITIVO DE REALINHAMETO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, Nº 0720TPSEO

EXTRATO DO ADITIVO DE REALINHAMETO E REEQUILÍBRIO AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, Nº 0720TPSEO. CONTRATANTE: Município de Ipaporanga/Ce, através da Secretaria de Educação. CNPJ: 06.086.161/0001-26. CONTRATADA: Total Construções e Serviços Ltda , CNPJ: nº 14.062.500/0001-62. FUNDAMENTO LEGAL: Aditivo de realinhamento e reequilíbrio ao contrato, proveniente do processo licitatório da Tomada de Preços nº 07/20/TPSE-O, de acordo com a letra “d” do inciso II do Art. 65. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária inicialmente contratada, através da Tomada de Preços Nº 07/20/TP-SE-O, cujo objeto é a contratação de empresa qualificada para executar de obra de infraestrutura visando a conclusão da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bom Princípio no Município de Ipaporanga. VALOR ADITADO: 966.278,25 . DATA DO ADITIVO: 07 de maio de 2025. CONTRATANTE: Acleriana Mota Ferreira – Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: Total Construções e Serviços Ltda - Representante: Francisco Cleiton Liberato de Oliveira. CPF: 706.370.083-91.

Ipaporanga/CE, 08 de maio de 2025.

ACLERIANA MOTA FERREIRA

Em 21 de abril de 2025, Iguatu-Ce.

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação

Publique-se,

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 0BAACF8E

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: E23C0B8F

COMISSÃO DE LICITAÇÃO ADITIVO DE REALINHAMETO CONTRATO 06/22/TP-SE

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1825PE

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1825PE

A Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE, por meio da Secretaria de Educação Municipal, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 1825PE, prevista anteriormente para o dia 09 de maio de 2023, às 08:00, cujo objeto é o Registo de Preços para Futura e Eventual contratação para aquisição de meios para garantir que a Secretaria de Educação, tenham acesso contínuo e eficiente a recursos materiais permanentes. Isso visa assegurar o bom funcionamento das atividades educacionais e operacionais, de acordo com as metas institucionais e as responsabilidades legais, como vinculado ao Fundo Municipal da Educação Básica - FUNDEB., encontra-se remarcada para o dia 26 de maio de 2025, às 09:00. O adiamento ocorreu face à necessidade de alterações do prazo de entrega e especificações de itens constantes do Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o Edital e seus Anexos no site https://compras.m2atecnologia.com.br / https://ipaporanga.ce.gov.br.

Ipaporanga/Ce, 08 de maio de 2025

ACLERIANA MOTA FERREIRA

EXTRATO DO ADITIVO DE REALINHAMETO E REEQUILÍBRIO AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, 06/22/TP-SE. CONTRATANTE: Município de Ipaporanga/Ce, através da Secretaria de Educação. CNPJ: 06.086.161/0001-26. CONTRATADA: Total Construções e Serviços Ltda , CNPJ: nº 14.062.500/0001-62. FUNDAMENTO LEGAL: Aditivo de realinhamento e reequilíbrio ao contrato, proveniente do processo licitatório da Tomada de Preços nº 06/22/TPSE, de acordo com a letra “d” do inciso II do Art. 65. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária inicialmente contratada, através da Tomada de Preços nº 06/22/TP-SE, cujo objeto é a contratação de empresa para realização de obra visando a conclusão de 02 (duas) quadras escolares cobertas nos Distritos de Sacramento e Mulungu no Município de Ipaporanga. VALOR SUPRIMIDO: R$ 119.253,10 . DATA DO ADITIVO: 04 de abril de 2025. CONTRATANTE: Acleriana Mota Ferreira – Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: C M Oliveira Construtora Me - Representante: Cícero Moreira Oliveira. CPF: 882.647.263-72.

Ipaporanga/CE, 08 de maio de 2025.

ACLERIANA MOTA FERREIRA

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: ECD151E7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 892A6968

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 29.04.2025/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.04.10.2

Extrato do Contrato n. 29.04.2025/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.04.10.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II,

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