DOMCE 09/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3708

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1504.02/2025 – SME - DL.

VENCEDOR JULIANA FORTE VIANA , inscrita no CPF N°826.433.263-34, residente a Rua David Vieira da Silva, N° 219 – CEP 63.870-000 – Bairro Centro – Boa Viagem – CE.

VALOR GLOBAL: R$ 34.740,00 (trinta e quatro mil e setecentos e quarenta reais).

Objeto a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM FONOAUDIOLOGIA, NA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS, CONSULTAS, SESSÕES E CONGÊNERES, A NÍVEL INDIVIDUAL E COLETIVO COM A POPULAÇÃO LOCAL, COM CARÁTER PREVENTIVO E CURATIVO, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE MADALENA-CE.

Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta apresentada.

Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência. II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária. III – Após, à área responsável pelas publicações para demais divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.

IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com observância na redação do Termo de Referência.

Madalena/CE, aos 07 de Maio de 2025.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 99EE0A15

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0805.03/2025 – SME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2504.01/2025 – PE – PMM - SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0901.01/2025 – PE – SRP - PMM

Secretaria: EDUCAÇÃO

Contratado : MLA COMERCIO E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 47.765.663/0001-60.

Valor do Contrato : R$ 164.426,56 (cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos).

Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 0901.01/2025 – PE – SRP - PMM.

Objeto : REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0501.12.361.0402.2.010 – EDUCAÇÃO/MANUT. SECRETARIA.

Elemento de Despesa : 3.3.90.39.00 - Outros Ser. de Terc. Pessoa Jurídica.

Assina pela Contratante : CRISTIANO BARROS UCHOA

Cargo : SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Assina pela Contratada : ANDRÉ LUIS ALMEIDA BEZERRA.

Madalena - CE, 08 de Maio de 2025.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: E59F784A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0705.01/2025 - SME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1504.02/2025 – SME - DL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1004.03/2025 – SME

Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM FONOAUDIOLOGIA, NA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS, CONSULTAS, SESSÕES E CONGÊNERES, A NÍVEL INDIVIDUAL E COLETIVO COM A POPULAÇÃO LOCAL, COM CARÁTER PREVENTIVO E CURATIVO, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE MADALENA-CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA :

Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0501.12.361.0402.2.010 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros serv. De terceiros pessoa física.

VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 34.740,00 (trinta e quatro mil e setecentos e quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados da data de sua assinatura , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Madalena/CE, aos 07 de Maio de 2025.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 2BB57A88

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SÉTIMO ADITIVO

A Secretaria de Obras e Serviços Urbanosdo Município de MADALENAtorna público o extrato do SÉTIMO Aditivo ao ContratoNº 0212.01/2022 - OBRAS , decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 0305.01/2022 – OBRAS , Processo nº 2904.03/2022 – OBRAS , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE SALGADINHO, NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.

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