DOMCE 09/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3708
Secretaria de Educação – CC-05, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de abril de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. ABYKEYLA DE ALCANTARA CRUZ, para ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, junto a Secretaria de Educação – CCEdu02, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: E68F34D8
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0204002/25 ATO DE NOMEAÇÃO - EDUARDO MENDES GOMES
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. EDUARDO MENDES GOMES, para ocupar, em comissão, o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E OPERAÇÕES EDUCACIONAIS, junto a Secretaria de Educação – CCEdu01, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de abril de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: BDE6F16D
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0204003/25 ATO DE NOMEAÇÃO - MARCOS ANDRÉ ARAÚJO OLIVEIRA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. MARCOS ANDRÉ ARAÚJO OLIVEIRA, para ocupar, em comissão, o cargo de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, junto a Secretaria de Educação – CCEdu02, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de abril de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: CA409F1B
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0204004/25 ATO DE NOMEAÇÃO - ABYKEYLA DE ALCANTARA CRUZ
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de abril de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: EC4595CE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1004001/25 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA APOIAR A EXECUÇÃO DO PROJETO EM SAÚDE AMBIENTAL E SANEAMENTO PARA COMUNIDADES RURAIS, IMPLEMENTADO EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – UNIVASF.
ATO DE DESIGNAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO que, a parceria entre a Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) e o Município de Mombaça para implementação do Projeto em Saúde Ambiental e Saneamento para Comunidades Rurais;
CONSIDERANDO que, a necessidade de apoio logístico nas etapas de capacitação do projeto, notadamente quanto à organização dos espaços para realização das oficinas e à mobilização das comunidades envolvidas;
CONSIDERANDO que, o caráter complementar e não concorrente do projeto com o modelo de gestão do SISAR, já presente em grande parte dos municípios do Estado do Ceará;
CONSIDERANDO que, o projeto tem natureza de ações estruturantes, com foco na capacitação de gestores e comunidades, no fortalecimento do sentimento de pertencimento ao sistema de abastecimento de água e nas boas práticas de operação e uso;
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR os seguintes servidores para atuar em apoio à execução do Projeto em Saúde Ambiental e Saneamento para Comunidades Rurais, no âmbito do Município de Mombaça:
· SILVIO CÉSAR BANDEIRA DE SOUSA, lotado no cargo de organizador de esporte, na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude;
· KAIQUE ALVES SILVA, lotado no cargo de coordenador de gestão de resíduos sólidos, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade;
· LUÍS GUSTAVO LIMA BATISTA, lotado no cargo de coordenador de vigilância socioassistencial, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Art. 2º - Compete aos servidores designados nesta Portaria prestar apoio logístico às equipes da UNIVASF e do Projeto Sustentar Rural, organizando os locais onde ocorrerão as oficinas, mobilizando os participantes das comunidades rurais e acompanhando as atividades de capacitação realizadas.
Art. 3º - Fica esclarecido que o projeto não interfere nos processos de engenharia, obras ou gestão técnica já existentes no município, em
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