DOMCE 09/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3708
especial os vinculados ao SISAR, restringindo-se à atuação com capacitação, diagnóstico participativo, levantamento de dados e fortalecimento do envolvimento comunitário.
Art. 4º – Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 10 de abril de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 7E3630BD
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1104001/25 AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORES - ANTONIA LIDUÍNA MORAES HENRIQUE DE OLIVEIRA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no artigo 85, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Ceder, sem ônus para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a servidora ANTONIA LIDUÍNA MORAES HENRIQUE DE OLIVEIRA , ocupante do cargo efetivo de Recepcionista deste Município, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-06) junto ao Cartório da 46ª Zona Eleitoral – Mombaça/CE, conforme solicitação formalizada através dos Ofícios nº 754/2025 e 755/2025 e autorizada por meio do Processo Administrativo nº 2025.0.000005468-2.
Art. 2ª - A cessão será por tempo indeterminado, observadas as disposições legais e normativas aplicáveis, podendo ser revista ou revogada a qualquer tempo, mediante interesse da Administração Pública Municipal ou da Justiça Eleitoral.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 11 de abril de 2025.
revogada a qualquer tempo, mediante interesse da Administração Pública Municipal ou da Justiça Eleitoral.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 11 de abril de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 1638195D
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1504001/25 ATO DE EXONERAÇÃO - HERACLITO FEITOSA VERAS FILHO
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar o servidor HERACLITO FEITOSA VERAS FILHO , ocupante em comissão do cargo de COORDENADOR DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Esporte e Juventude.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 15 de abril de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: D17E87F2
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1504002/25 ATO DE NOMEAÇÃO - LUANA MARIA DA GLÓRIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: E1382924
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1104002/25 AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORES - FRANCISCA MITERLANIA CAVALCANTE DE SOUSA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no artigo 85, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Ceder, sem ônus para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a servidora FRANCISCA MITERLANIA CAVALCANTE DE SOUSA , ocupante do cargo efetivo de Atendente, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-01) junto ao Cartório da 46ª Zona Eleitoral – Mombaça/CE, conforme solicitação formalizada através dos Ofícios nº 754/2025 e 755/2025 e autorizada por meio do Processo Administrativo nº 2025.0.000005468-2.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. LUANA MARIA DA GLÓRIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR DE EQUIPAMENTOS, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social – CC-05, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de abril de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 01EBEEBE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1504003/25 ATO DE EXONERAÇÃO - SILVIO PEREIRA DE LIMA
Art. 2ª - A cessão será por tempo indeterminado, observadas as disposições legais e normativas aplicáveis, podendo ser revista ou
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