Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/05/2025 · pág. 85

DOMCE 09/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3708

ESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O).....:MABECOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPPOBJETO: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, DE ILUMINAÇÃO ECORRELATOS PARA SUBSTITUIÇÃO/INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 1.544.347,88 (um milhão,quinhentos e quarenta e quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais e oitentae oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.04.122.0143.2.032 - Gestaodos Servicos de Iluminacao Publica, R$ 1.437,38 no elemento de despesa33903044: Material de Consumo, Material de Sinalização Rodoviária, R$26.653,20 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, OutrosMateriais de Consumo, R$ 336.627,60 no elemento de despesa 44905230:Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos de Processamento deDados, R$ 1.179.629,70 no elemento de despesa 33903026: Material deConsumo, Material Elétrico; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA:29 de abril de 2025

MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO Secretário de Infra Estrutura e Urbanismo

Publicado por: Manoel Nobre da Silva Netto Código Identificador: F4063BB6

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO CONTRATO SI-PE003/2025.02

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20241202/0001-00 - CONTRATO Nº SI-PE003/2025.02 - ORIGEM: Pregão Nº SIPE003/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O).....: COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELETRICO LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, DE ILUMINAÇÃO E CORRELATOS PARA SUBSTITUIÇÃO/INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 242.183,16 (duzentos e quarenta e dois mil, cento e oitenta e três reais e dezesseis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.04.122.0143.2.032 - Gestao dos Servicos de Iluminacao Publica, R$ 242.183,16 no elemento de despesa 33903026: Material de Consumo, Material Elétrico; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2025

MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO Secretário de Infra Estrutura e Urbanismo

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 08 de maio de 2025.

MABEL ANDRADE GIRÃO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: E8E6F2E6

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° SAAE-DL016/2025

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. SAAE-DL016/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° SAAE-DL016/2025

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE NOVA RUSSAS - CE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo licitatório DISPENSA DE LICITAÇÃO nº SAAEDL016/2025, e

Considerando que o certame nº SAAE-DL016/2025 foi suspenso e agora será retomado;

Considerando que quanto maior o prazo e a publicidade, maior a chance de mais propostas e, portanto, proporcionalmente maior vantagem para o Òrgão;

Considerando que a ampla concorrência norteia as licitações públicas,

Considerando os princípios que regem a Administração Pública.

RESOLVE:

Publicado por: Manoel Nobre da Silva Netto Código Identificador: 0E30240A

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 003, DE 08 DE MAIO DE 2025.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. Mabel Andrade Girão , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. NEYARA MARIA DE SOUSA NASCIMENTO – COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA – a importância de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), referente a 04 (quatro) diárias, referente aos dias 15 a 18 de junho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Belo Horizonte/MG, onde irá AO XXXVIII CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CONASEMS) . Despesa correrá por conta da verba nº 0901. 10 122 0018 2.057 – 3.3.90.14.00.

Art. 1º - Retificar as informações de data e horário para realização do certame estampados no preâmbulo do edital de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº SAAE-DL016/2025 através deste 1º Termo Aditivo de Correção, conforme especificado a seguir:

I - ONDE SE LÊ: “Data da sessão pública: 29 de abril de 2025 Horário da sessão pública: 10:00

Critério de julgamento: Menor Preço por lote Link: compras.m2atecnologia.com”

II – LEIA-SE: “Data da sessão pública: 14 de maio de 2025 Horário da sessão pública: 10:00

Critério de julgamento: Menor Preço por lote Link: compras.m2atecnologia.com”

Art. 2º - A presente modificação no edital será divulgada nos mesmos meios em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo mínimo 03 (três) dias úteis para apresentação das propostas, em atenção à regra do art. 55 Inc. II a, da Lei nº 14.133/21.

Art. 3° Ratifica-se as demais disposições contidas no Edital de DISPENSA DE LICITAÇÃO n° SAAE-DL016/2025, as quais não foram modificadas através do presente instrumento.