DOMCE 09/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3708

do Parecer da Comissão, que concluiu a favor da confirmação do estágio probatório do (a) servidor (a), em 28 de março de 2025.

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SEDE DA AUTARQUIA DO SAAE DO DISTRITO DE LAGOINHA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de maio de 2025.

GIZELE SOUZA DA SILVA

Superintendente do SAAE Do Distrito de Lagoinha do Município de Quixeré

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: 7FA2C15F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

CERTIFICAMOS, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, que o TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.06.05.2025-SEDEAC.

Russas/CE, 06 de maio de 2025.

MARCOS RODRIGO BANDEIRA

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio e Comércio Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 4342D190

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001.06.05.2025-SEDEAC

EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001.06.05.2025-SEDEAC; ÓRGÃO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIO E COMÉRCIO. SECRETÁRIO : MARCOS RODRIGO BANDEIRA OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE STAND VISANDO A PARTICIPAÇÃO DA PECNORDESTE 2025 NA DATA DE 05 A 07 DE JUNHO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIO E COMÉRCIO. CONTRATADA : NL LOCAÇÃO E SOLUÇÕES EM EVENTOS LTDAME NÚMERO DO CONTRATO : 20250507.003 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07/05/2025 PRAZO DO CONTRATO : 90 (NOVENTA) DIAS CONTADOS DA ASSINATURA DO PRESENTE INSTRUMENTO; VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 60.000,00 VALOR GLOBAL DOS CONTRATOS POR EXTENSO : sessenta mil reais DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS : 1501 23 122 0200 2.134 - Manter as Atividades Admin. da Sec. de Desenv. Econ.Comercio e Agronegocio. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Serv. de Terc. PJ; Sub elemento de despesa: 3.3.90.39.99 – Outros Serv. de Terc. PJ; Fonte de recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos.

RUSSAS/CE, 07 de maio de 2025.

MARCOS RODRIGO BANDEIRA

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio e Comércio

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 86868C3C

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através do SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO do CONTRATO N° 20240102.148-SEINFRA, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.06.2023-DIVERSAS, a saber: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, REQUISITOS E CONDIÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA .

FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a concessão de REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO do CONTRATO ORIGINÁRIO .

VALOR DO CONTRATO APÓS O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:

ITEM 6 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICK-UP CABINE DUPLA, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 1.400 CILINDRADAS, CAPACIDADE PARA MÍNIMO 4 PASSAGEIROS, CAPACIDADE DE CARGA DE NO MÍNIMO 400KG, AR CONDICIONADO E DIREÇÃO HIDRÁULICA, À GASOLINA E/OU ÁLCOOL, COM MODELO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2018, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. QUILOMETRAGEM LIVRE - DISPOSIÇÃO EM TEMPO INTEGRAL – COM COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO, POR CONTA DA CONTRATADA. UNIDADE 2. VALOR MÊS CONTRATADO R$ 5.000,00. TOTAL DO PERCENTUAL DO REAJUSTE % +5,06. VALOR MÊS COM REAJUSTE% R$ 10.506,00. VALOR ANUAL COM REAJUSTE % R$ 126.072,00.

ITEM 14 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 160CC, COM MODELO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR 2018, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. QUILOMETRAGEM LIVRE - DISPOSIÇÃO EM TEMPO INTEGRAL – COM COMBUSTÍVEL E CONDUTOR POR CONTA DA CONTRATANTE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO, POR CONTA DA CONTRATADA. UNIDADE 1 . VALOR MÊS CONTRATADO R$ 1.000,00. TOTAL DO PERCENTUAL DO REAJUSTE % +5,06. VALOR MÊS COM REAJUSTE% R$ 1.050,60. VALOR ANUAL COM REAJUSTE % R$ 12.607,20.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inc. II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 01 de abril, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS;

ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO

Russas-CE, 01 de Abril de 2025.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: C14F14F8

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 20240102.149-SEINFRA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através do SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 20240102.148-SEINFRA

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