DOMCE 09/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3708

AUTORIZADA E RATIFICADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL E ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, SR. MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA. QUIXERÉ/CE, 08 DE MAIO DE 2025.

MIECIO DE LIMA ALMEIDA -

Secretário de Cultura, Esporte e Juventude

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 50D9446A

QUIXERÉ/CE, EM 08 DE MAIO DE 2025.

MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA

Secretário da Cultura, Esporte e Juventude Autoridade Competente Prefeitura Municipal de Quixeré

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 60AE5871

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura do município de Quixeré torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, da licitação na Modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 0009/2024 – SDU cujo o objeto e a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA COMUNIDADE DE VILA NOVA, DISTRITO DE LAGOINHA NO MUNICIPIO DE QUIXERÉ - CEARÁ, declarando o processo Homologado e Adjudicado em favor da empresa FEED EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.956.252/0001-82, sediada na Rua João Galdino Vasconcelos, n. 51, Centro – Uruburetama/CE, vencedora deste processo licitatório com o valor global de R$ 519.632,00 (quinhentos e dezenove mil seiscentos e trinta e dois reais).

Quixeré – CE, 05 de maio de 2025.

FRANCISCO JARBAS ALVES Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 2621B8D3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADESÃO DO PROCESSO CARONA Nº 0605.02/202;

A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, publica ERRATA referente ao EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADESÃO DO PROCESSO CARONA Nº 0605.02/2025 , cujo objeto é a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.001/2024; DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 01.001/2024/PERP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS PARA a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS INTEGRANTES DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ – CE , decorrente do processo licitatório na modalidade CARONA Nº 0605.02/2025 , publicado no dia DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS; DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO e JORNAL O POVO no dia 07 de maio de 2025 nele fazer constar que: ONDE SE LÊ: R$ 1.197.680,62 (um milhão, cento e noventa e sete mil, seiscentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos.); LEIA-SE: R$ 1.224.501,47 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e um reais e quarenta e sete centavos);

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA DE DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE do Município de Quixeré torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0705.01/2025 resultante do PROCESSO CARONA Nº 0605.02/2025 a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.001/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 01.001/2024/PERP ; ÓRGÃO CONTRANTE: SECRETARIA DE DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE; DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S): Nº 0901.13.122.1306.2.076 – Dotação Orçamentária nº 0901.13.122.1306.2.078 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE GESTÃO NO ÂMBITO DA CULTURA E TURISMO; FONTE: 1500000000; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de terceira pessoa jurídica; SUBELEMENTO: 3.3.90.39.23 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS; OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.001/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 01.001/2024/PERP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS PARA a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS INTEGRANTES DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ – CE; EMPRESA : F C CUNHA RUFINO ME; CNPJ: 10.587.062/0001-03; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025; VALOR GLOBAL: R$ 1.224.501,47 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e um reais e quarenta e sete centavos); ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: SECRETARIA DE DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE; ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO CARLOS CUNHA RUFINO;

Quixeré/CE, 08 de maio de 2025;

MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA; Secretário de Cultura, Esporte e Juventude

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 6F764937

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N° 001.08.05/2025

A SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA LAGOINHA - QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, em seu Capítulo V, Seção II, Do Estágio Probatório, artigos 20 e 21, com incisos e parágrafos e Capítulo VI, Da Estabilidade, RESOLVE declarar o resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita por Comissão instituída com essa finalidade através da portaria 001.18.03/2025, embasada nas informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a) estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL da AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, adquirindo efetividade e estabilidade o(a) servidor(a) VINÍCIUS DE LIMA SOUSA , matrícula 0000049, Cargo de Agente Administrativo, em conformidade com o que prevê o parágrafo 1º do artigo 21 e no artigo 22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos jurídicos, que retroagirão à data

Quixeré/CE, 08 de maio de 2025;

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