DOMCE 09/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3708

Quixadá, 07 de maio de 2025.

JULIANA ROCHA CARNEIRO NICOLAU Secretária de Administração

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: E9094A57

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 004/2025-DIV

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, através da sua Pregoeira, torna público que, após o deferimento da impugnação impetrada e posterior errata ao Edital do PREGÃO ELETRONICO n° 004/2025 – DIV, será realizada as 09:00, do dia 22 de maio de 2025, no endereço eletrônico https: / /compras. m2atecnoloia. com. br/ a Licitação cujo Objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DE SERVIÇOS DE BUFFET, INCLUINDO COFFEE BREAK, LANCHES, ALMOÇO E JANTAR CONFORME AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e errata bem como os seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br / https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br / https://pncp.gov.br/app/editais / . Informações pelo endereço: Trav. José Jorge Martias, s/n, Campo velho.

DAVI COSTA PORDEUS, Secretário.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: C7E50266

SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22.001/2024-CE

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Concorrência Pública nº 22.001/2024-CE . CONTRATANTES : Secretaria de Desporto, Juventude e Participação Popular tornam público o extrato do contrato resultante da Concorrência Pública nº 22.001/2024-CE - Valor global: R$ 921.694,28 - CONTRATADA : LOCON LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Henrique Fernandes Souza. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA A REVITALIZAÇÃO DO POLO ESPORTIVO DO AÇUDE DO EURÍPEDES, CONFORME O PROJETO BÁSICO, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - CEARÁ. Prazo de vigência de 12 meses contados a partir da sua assinatura. Assina pela contratante Davi Costa Pordeus. Data da assinatura do contrato: 30 de abril de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: F108820E

Quixadá/CE, 07 de maio de 2025.

HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA -

Pregoeira.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 6D328537

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.001/2025PE

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Assistência Social torna público o extrato da Ata de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 16.001/2025-PE: ATA Nº 202504300002 – Valor global: R$ 167.000,00 – CONTRATADA: FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS, através de seu representante legal, o Sr.FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS OBJETO : Aquisição possível de compras de cesta básica, destinado a famílias vulneráveis que são assistida pela Secretaria de Assistência Social de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária de Assistência Social, a Sra. Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 08 de maio 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 2C025114

SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E JUVENTUDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22.001-2024

Prefeitura Municipal de Quixadá. O Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Desporto, Juventude e Participação Popular torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 22.001/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para a revitalização do polo esportivo do açude do Euripedes, conforme o projeto básico, no Município de Quixadá – Ceara. EMPRESA: LOCON LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, ENDEREÇO: AVENIDA OZIRES PONTES, CENTRO, N°487, MUNICIPIO DE MASSAPE-CE, CEP Nº 62.140-00, CNPJ: 55.895.113/0001-94 - VALOR GLOBAL: R$ 921.694,28. Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/21, considerando tudo o que consta do presente processo administrativo de contratação direta de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-0015/2025 - SECULT , vem, ASSINAR o extrato de Inexigibilidade de Licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE EVENTOS REPRESENTANTE EM CARÁTER EXCLUSIVO NACIONAL DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO - CANTOR RECONHECIDO PELO NOME ARTÍSTICO DE TOCA DO VALE , ATRAÇÃO ARTÍSTICA E MUSICAL EM PALCO, CONSAGRADO PELA OPNIÃO PÚBLICA, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW PREVISTO PARA O DIA 16 DE MAIO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 68 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, EM ANEXO, com recursos para arcarem com a aludida despesa provenientes da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, classificado na DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : 0901 13 122 1306 2.078 - Realização de Eventos de Gestão no Âmbito da Cultura e Turismo; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; SUBELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.23 - Festividades e Homenagens; FONTE DE RECURSOS : 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos, consignado no orçamento de 2025, pelo Valor Global de R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) , representada pela empresa: MZX ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 15.484.236/0001-18, com sede na Rua Sete, nº 41, Conjunto Planalto Itaperi, CEP: 60.761-310, Bairro Parque Dois Irmãos, Fortaleza, Ceará, legalmente representada pelo Sócio Administrador, Sr. FRANCISCO VILDEMAR SANTIAGO DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº 040.390.043-37, documento de identificação - CNH 04900605630 DETRAN/CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ARTIGO 74, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

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