DOMCE 09/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3708

ALOÍSIO ALAN DE OLIVEIRA Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 04586804

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 021/2025

NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60

A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e da LC 123/2006, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Prestação de CONSTRUÇÃO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - FNDE ESCOLA 5 SALAS, NO MUNICIPIO DE SABOEIRO - CE. A sessão será realizada através do Portal “Licita Saboeiro”, (http://licitasaboeiroce.com.br), com data de abertura para 23 de Maio de 2025, às 14:00. O edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Saboeiro- 06 de maio de 2025

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a concessão de Regularização de Licença Ambiental Única (LAU) para projeto de intervenção urbanístico/paisagístico na extensão da Rua Felipe Santiago, zona urbana do Município de Russas, Estado do Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 08 de maio de 2025.

Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador: 19EFA8C4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

TIPO : EXTRATO DE DISPENSA. Nº DO PROCESSO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO:

05.06.01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO:

05.06.01/2025; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021. OBJETO :CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE ACESSO REMOTO PARA GESTÃO DE NEGÓCIOS NA MODALIDADE SAAS - SOFTWARE COMO SERVIÇO, SOLUÇÃO INTEGRADA COM MÓDULOS CONTÁBIL, PATRIMONIAL, ALMOXARIFADO, ORÇAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE. Certifico para os devidos fins junto ao procedimento administrativo acima epigrafado, que foi publicado Extrato da Dispensa de Licitação Nº: 05.06.01/2025, no quadro de avisos, em obediência ao princípio da publicidade. A presente é verdade e dou fé.

SABOEIRO-CE, 07 DE maio DE 2025

JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA

Ordenador de Despesa da Secretaria de Administração e Planejamento

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 44E5C4F6

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 05.05.01/2025

FAVOR VEICULAR DIA 08/05/2025 NOS JORNAIS: -D.O.U-D.O.E.-O ESTADO/O POVO.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 3663D684

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EDITAL 01/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO/CE

PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETORES ESCOLARES) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SABOEIRO/CE.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de constituir um banco de gestores escolares qualificados para futuras nomeações em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, torna público o presente Edital, estabelecendo normas e critérios para o processo seletivo.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O presente Edital tem por objetivo selecionar professores efetivos da Rede Municipal de Ensino de Saboeiro/CE para compor o Banco de Gestores Escolares (Diretores Escolares).

1.2. A composição do Banco de Gestores não garante a nomeação imediata para o cargo de diretor escolar, sendo essa condicionada à vacância de cargos e às necessidades da SME.

1.3 . O processo seletivo será conduzido por uma Comissão designada pela SME.

1.4 . Todas as etapas deste processo seletivo serão divulgadas no site da Prefeitura Municipal e Diário Oficial do Município.

1.5. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações referentes a este Edital.

2. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO

2.1. Poderão se inscrever neste processo seletivo os professores efetivos da Rede Municipal de Ensino de Saboeiro/CE que atenderem aos seguintes requisitos, comprovados no ato da inscrição: a) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal;

b) Estar em pleno gozo dos seus direitos civis e políticos; c) Estar quite com as obrigações militares, para candidatos do sexo masculino;

d) Estar quite com as obrigações eleitorais;

e) Possuir, no mínimo, licenciatura plena em Pedagogia ou em área da educação;

f) Comprovar experiência mínima de 03 (três) anos de efetivo exercício no magistério na Rede Municipal de Ensino de Saboeiro/CE ;

g) Ser professor efetivo da Rede Municipal de Ensino de Saboeiro/CE;

h) Não ter sofrido, nos últimos 05 (cinco) anos, penalidades disciplinares graves, conforme legislação vigente;

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. As inscrições serão realizadas no período de 15 e 16 de maio no horário de 08:00h às 14:00h, no seguinte local: Auditório da

www.diariomunicipal.com.br/aprece 111