DOMCE 12/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3709

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 411BD5DE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2025.03.27.1. Objeto: Contratação para fornecimento de vasilhames e recargas de água mineral ou adicionada de sais e gás liquefeito de petróleo - GLP, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Aiuaba/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante LUAN DE ARAÚJO SIQUEIRA XAVIER, inscrita no CNPJ 30.713.644/000198 , vencedora junto ao Lote 01– com valor global de 46.986,90 (quarenta e seis mil e novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), e o licitante ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA , inscrita no CNPJ 06.043.616/0001-26, vencedora junto ao lote 02 – com valor global de 35.844,50 (trinta e cinco mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), a ser pago em conformidade com a entrega dos produtos, conforme Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021– Raiane Braga Araújo - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Relatório por Vencedor acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Adeilton da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data da Adjudicação e Homologação: 09 de maio de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 70549D90

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 303/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1°. EXONERAR , nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, a servidora ANA PEREIRA BARBOSA , portadora de RG nº. 2003099056858, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 033.711.133-29, do exercício do Cargo de SUPERVISOR DE UBS, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de maio de 2025, revogando as disposições contrárias.

Aiuaba/CE, 08 de maio de 2025.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: CA2585E8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.05.08-0001

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.05.08-0001

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2025.04.28.3. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Prefeitura Municipal de Altaneira, através do(a) Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa ANDRE LACERDA BARROS FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 41.408.248/0001-73. Objeto: Contratação de serviços especializados de promoção, planejamento e logística para realização de evento alusivo ao dia das mães, a ser realizado no dia 11 de maio de 2025, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 51.000,00 (cinqüenta e um mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Anne Danielle Freire e André Lacerda Barros Filho. Data de assinatura do Contrato: Altaneira/CE, 08 de Maio de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 4705AA45

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA N° 2025.02.13.1

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.13.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de creche PRÉ-ESCOLA (FNDE -CRECHE TIPO 1), localizada no Bairro José Romão, sede do Município de Altaneira/CE, nos moldes do Termo de Compromisso n.º 960862/2024/FNDE/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal. Licitante Vencedor: a empresa S A ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 22.102.225/0001-91 , classificada para a execução dos serviços, no valor global de R$ 5.569.482,89 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos), de conformidade com a Ata da sessão e

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura de Altaneira, em 09 de maio de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES

Prefeita

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: DD835684

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 304/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear a senhora ELIZANGELA BARBOSA DA SILVA , portadora de RG nº. 2006034032444, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 035.787.333-50, para o exercício do Cargo de SUPERVISOR DE UBS , junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de maio de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura de Altaneira, em 09 de maio de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 59786358

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 305/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear o senhor JOSÉ ROBERTO SILVA , portador de RG nº. 297215595, expedido pela SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº. 782.482.563-91, para o exercício do Cargo de SUPERVISOR ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTES , junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE em conformidade com o

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