DOMCE 12/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3709

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Acopiara, a Licença Simplificada por Autodeclaração, para a atividade de Implantação de Equipamentos Sociais - Centro de Referência de Assistência Social (código 25.02) - fase: publicação de requerimento - nome do beneficiário: Município de Acopiara - localização: Avenida José de Morais Pinho, S/N -Sítio Escuro- Zona Urbana - CEP: 63560-000, Acopiara-CE, foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da secretaria.

Acopiara/CE, 09 de maio de 2025

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 45C7EB5D

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

REQUEREU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Município de Acopiara Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Acopiara, a Licença Simplificada por Autodeclaração, para a atividade de Implantação de Equipamentos Sociais - Centro de Educação Infantil (código 25.02) - fase: publicação de requerimento - nome do beneficiário: Município de Acopiara - localização: Rodovia Estadual-CE 060- Rua José Bastos de Oliveira, S/N -Vila Aroeira- Zona Urbana - CEP: 63560-000, Acopiara-CE, foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da secretaria.

Acopiara/CE, 09 de maio de 2025

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: E0F5C839

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2025.03.27.1. Objeto: Contratação para fornecimento de vasilhames e recargas de água mineral ou adicionada de sais e gás liquefeito de petróleo - GLP, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Aiuaba/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante LUAN DE ARAÚJO SIQUEIRA XAVIER, inscrita no CNPJ 30.713.644/000198 , vencedora junto ao Lote 01–com valor global de 5.485,80 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), e ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA , inscrita no CNPJ 06.043.616/0001-26, vencedora junto ao lote 02 – com valor global de 25.415,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e quinze reais), a ser pago em conformidade com a entrega dos produtos, conforme Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021– Deidiana de Moura Nunes - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Aiuaba/CE, 08 de maio de 2025.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: AF30D276

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2025.03.27.1. Objeto: Contratação para fornecimento de vasilhames e recargas de água mineral ou adicionada de sais e gás liquefeito de petróleo - GLP, para atender as necessidades das diversas Secretarias

do Município de Aiuaba/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante LUAN DE ARAÚJO SIQUEIRA XAVIER, inscrita no CNPJ 30.713.644/000198 , vencedora junto ao Lote 01– com valor global de 11.972,00 (onze mil, novecentos e setenta e dois reais), e ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA , inscrita no CNPJ 06.043.616/0001-26, vencedora junto ao lote 02 – com valor global de 2.873,00 (dois mil oito quinhentos reais), a ser pago em conformidade com a entrega dos produtos, conforme Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021– Jessyca de Sales Holanda Lucena - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Aiuaba/CE, 08 de maio de 2025.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 637C5A78

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2025.03.27.1. Objeto: Contratação para fornecimento de vasilhames e recargas de água mineral ou adicionada de sais e gás liquefeito de petróleo - GLP, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Aiuaba/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante LUAN DE ARAÚJO SIQUEIRA XAVIER, inscrita no CNPJ 30.713.644/000198 , vencedora junto ao Lote 01–com valor global de 134.487,00 (cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e sete reais), e ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA , inscrita no CNPJ 06.043.616/0001-26, vencedora junto ao lote 02 – com valor global de 86.310,00 (oitenta e seis mil, trezentos e dez reais),, a ser pago em conformidade com a entrega dos produtos, conforme Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021– Elma Arraes Feitosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Aiuaba/CE, 08 de maio de 2025.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 2F475D68

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, SRª. ELMA ARRAES FEITOSA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.04.11.02 RESULTANTE DO PROCESSO PREGÃO ELTRÔNICO N° 2025.02.25.1.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05 01 12.122.0037.2.012.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO).

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE COMPÕEM A MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2025, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE.

CONTRATADA: C M SILVA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 57.407.742/0001-53.

VALOR DO CONTRATO: R$ 921.881,50 (NOVECENTOS E VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES.

ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCERO MARTINS SILVA. ASSINA PELO CONTRATANTE: ELMA ARRAES FEITOSA. AIUABA/CE, 11 de abril de 2025.

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