DOMCE 12/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3709
R E S O L V E:
Art. 1°. DESIGNAR o(a) Sr(a). VANESSA SCOMPARIM CAVALCANTE , portador(a) do CPF n° XXX.001.173-XX , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, com atribuições para atuar junto a seguinte Secretaria Municipal:
I . SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 05 (cinco) dias do mês de Maio de 2025.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Ítalo Das Neves Oliveira Código Identificador: 2814B6C7
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 483/2025 - SMS
NOMEAR o(a) Sr(a). RENAN MAGALHÃES PINHEIRO no cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). RENAN MAGALHÃES PINHEIRO , portador(a) do CPF n° XXX.450.613-XX , para exercer o cargo de SUPERVISOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , criado através da Lei Municipal n° 886, de 18 de Março de 2024 , da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 06 (seis) dias do mês de Maio de 2025.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Ítalo Das Neves Oliveira Código Identificador: 5C993222
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 447/2025 - SMS
EXONERAR o(a) Sr(a). RAFAEL OLIVEIRA MAIA no cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). RAFAEL OLIVEIRA MAIA , portador (a) do CPF n° XXX.232.593-XX , do cargo COMISSIONADO de GERENTE DE FROTA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Ítalo Das Neves Oliveira Código Identificador: F7E3C858
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 257.25
GOVERNO MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 257/2025 Aratuba, 08 de maio de 2025.
Designação dos novos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para o mandato 2025 - 2027 e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA , Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e em conformidade com a Lei Municipal n° 77/1995 de 07/02/1995 e Resoluções nºs 004/2025 de 27/02/2025 e 005/2025 de 24/04/2025; RESOLVE:
Art. 1° - Designar os novos membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para o mandato 2025 - 2027:
| REPRESENTANTES DA OR | GANIZAÇÃO GOVERNAMENTAL - OG |
|
|---|---|---|
| NOME | REPRESENTAÇÃO | FUNÇÃO |
| Neiane Pereira da Silva | Secretaria de Educação Básica | Titular |
| Renata Oliveira Marreiro | Secretaria de Educação Básica | Suplente |
| Francisco Gefeson de Lima Pereira |
Secretaria de Saúde |
Titular |
| Caroline Rodrigues dos Santos | Secretaria de Saúde | Suplente |
| Antônia Solange Souza Pereira | Secretaria de Assistência Social | Titular |
| VICE-PRESIDENTE |
||
| Francisco Valber de Assis Lima |
Secretaria de Assistência Social |
Suplente |
| Maria Izaura Batista Barbosa | Secretaria de Turismo e Cultura | Titular |
| Wellington de Abreu Vasconcelos |
Secretaria de Turismo e Cultura |
Suplente |
REPRESENTANTES DA SO |
CIEDADE CIVIL - OSC |
|
| NOME | REPRESENTAÇÃO | FUNÇÃO |
| Antônio Wilton de Castro Varelo |
Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI |
Titular |
| Valeriana de Castro Lima | Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI | Suplente |
| João Damásio Filho | Assembleia de Deus - RJ Filial São João de Meriti - Sítio Aningas - |
Titular |
| PRESIDENTE | ||
| João José Germano Vieira | Assembleia de Deus - RJ Filial São João de Meriti - Sítio Aningas |
Suplente |
| Antônio Cleiton Souza Lima | NUCA | Titular |
| Ana Beatriz Julião Santos | NUCA | Suplente |
| Francisco ArlyCordeiro Lima | Associação Indígena do Povo Karão Jaguaribaras - APKJ | Titular |
| Paulo Henrique Lima da Silva | Associação Indígena do Povo Karão Jaguaribaras - APKJ | Suplente |
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 08 (oito) dias do mês de maio de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: E05015C6
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 08 (oito) dias do mês de maio de 2025.
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.05.05.02
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.005-SAS
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