DOMCE 12/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3709
EXONERAR, a partir de 31 DE JANEIRO DE 2025, ANTONIO RAI AZEVEDO DE MESQUITA, RG: 2005005153605, CPF: 054.091.533-59, do cargo de provimento em comissão de TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei Municipal de nº 240/2011, DE 21 de março de 2011, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE CATUNDA-CE.
Catunda – CE; 31 de JANEIRO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 63B21832
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 31012503GABRH
PORTARIA Nº 31012503GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017;
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 31 DE JANEIRO DE 2025, EVANE MESQUITA FARIAS, RG: 34694802000, CPF: 968.779.363-53, do cargo de provimento em comissão de TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei Municipal de nº 240/2011, DE 21 de março de 2011, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE CATUNDA-CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017;
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 31 DE JANEIRO DE 2025, FRANCISCO ELVIS JORGE RODRIGUES, RG: 2005099089418, CPF: 057.961.003-94, do cargo de provimento em comissão de TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei Municipal de nº 240/2011, DE 21 de março de 2011, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE CATUNDA-CE.
Catunda – CE; 31 de JANEIRO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: EA4E2DDF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030225100GABRH
PORTARIA Nº 030225100GABRH
Dispões sobre Concessão de Função Gratificada, de que trata o art. 27 da Lei 448/2025 e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Catunda/CE Anexo I da Lei Municipal de nº 448, de 31 de Janeiro de 2025;
Catunda – CE; 31 de JANEIRO de 2025
RESOLVE:
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: E6315591
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 31012504GABRH
PORTARIA Nº 31012504GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017;
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 31 DE JANEIRO DE 2025, PEDRO WASHINGTON FREIRES GALVÃO, RG: 2002019114890, CPF: 030.647.793-97, do cargo de provimento em comissão de TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei Municipal de nº 240/2011, DE 21 de março de 2011, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE CATUNDA-CE.
Catunda – CE; 31 de JANEIRO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Art. 1º – Fica nomeada da FUNÇÃO GRATIFICADA – FG IV, prevista no Art. 27 e Anexo II da Lei Municipal de nº 448, de 31 de Janeiro de 2025, o servidor (a) ANTONIA DA LUZ SILVA, detentor do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE CATUNDA/CE.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 03 de fevereiro de 2025.
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 2E6DE21E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030225101GABRH
PORTARIA Nº 030225101GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;
Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: F6B685B6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 31012505GABRH
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, JOSE BARROS JORGE, RG: 92005016543. CPF: 212.970.023-34, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) GABINETE DO PREFEITO DE CATUNDA/CE.
PORTARIA Nº 31012505GABRH
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