DOMCE 12/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3709
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03022587GABRH
PORTARIA Nº 03022587GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas na lei complementar no. 001, de 16 de março de 1993 do Município de Catunda – CE, combinando com a lei complementar 379/2021;
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER à servidora ELENICE DO NASCIMENTO PESSOA RG: 2001015140392, CPF nº 026.944.813-61, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, a LICENÇA MATERNIDADE conforme previsão do art. 88, inciso II, da lei Complementar 001, de 16 de março de 1993.
magistério, conforme Decreto n.º 002 de 13 de janeiro de 2025 e o paragrafo único do art. 7º da Lei Municipal de nº 403, de 02 de Setembro de 2022, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CATUNDA/CE.
Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: DEACADAE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03022590GABRH
PORTARIA Nº 03022590GABRH
Parágrafo Único – A licença a que se refere o art. 1º será concedida no período de 08/02/2025 a 06/08/2025.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 03 de fevereiro de 2025.
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 5F477726
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03022588GABRH
Dispões sobre Concessão de Função Gratificada, de que trata o art. 27 da Lei 448/2025 e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Catunda/CE Anexo I da Lei Municipal de nº 448, de 31 de Janeiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica nomeada da FUNÇÃO GRATIFICADA – FG VI, prevista no Art. 27 e Anexo II da Lei Municipal de nº 448, de 31 de Janeiro de 2025, o servidor (a) FRANCISCO DE JESUS MAGALHAES DE SOUSA, detentor do cargo de MONITOR DE MUSICA, lotado na SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE CATUNDA/CE.
PORTARIA Nº 03022588GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 03 de fevereiro de 2025.
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, PEDRO HENRIQUE MARTINS, RG: 2002005181205. CPF: 018.986.003-09, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE SAÚDE DE CATUNDA/CE.
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: EAC06CCF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03022591GABRH
Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025
PORTARIA Nº 03022591GABRH
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 651B4A44
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03022589GABRH
Dispões sobre Concessão de Função Gratificada, de que trata o art. 27 da Lei 448/2025 e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Catunda/CE Anexo I da Lei Municipal de nº 448, de 31 de Janeiro de 2025;
PORTARIA Nº 03022589GABRH
RESOLVE:
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2025, MARIA JOSE GONÇALVES MAGALHÃES, RG: 3400351/99, CPF: 003.798.57367, para cargo de provimento em comissão de COORDENADORA PEDAGOGICO, que trata do plano de cargos e carreiras do
Art. 1º – Fica nomeada da FUNÇÃO GRATIFICADA – FG II, prevista no Art. 27 e Anexo II da Lei Municipal de nº 448, de 31 de Janeiro de 2025, o servidor (a) LUCIANO BRITO CLAUDINO, detentor do cargo de MOTORISTA, lotado na SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CATUNDA/CE.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
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