DOMCE 12/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3709
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 03 de fevereiro de 2025.
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 5552A409
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03022592GABRH
PORTARIA Nº 03022594GABRH
Dispões sobre Concessão de Função Gratificada, de que trata o art. 27 da Lei 448/2025 e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Catunda/CE Anexo I da Lei Municipal de nº 448, de 31 de Janeiro de 2025;
RESOLVE:
PORTARIA Nº 03022592GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 240/2011;
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, FRANCISCA GARDENIA PEREIRA MUNIZ MOURA, RG: 2001015139831. CPF: 026.983.893-70, do cargo de provimento em comissão de TECNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei Municipal de nº 240/2011, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CATUNDA/CE.
Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Art. 1º – Fica nomeada da FUNÇÃO GRATIFICADA – FG IV, prevista no Art. 27 e Anexo II da Lei Municipal de nº 448, de 31 de Janeiro de 2025, o servidor (a) MARA PRISCYLA DE SOUSA FARIAS, detentor do cargo de DIGITADOR, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE CATUNDA/CE.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 03 de fevereiro de 2025.
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 87584E7C
Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: BB3A3F5A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03022595GABRH
PORTARIA Nº 03022595GABRH
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03022593GABRH
PORTARIA Nº 03022593GABRH
Dispões sobre Concessão de Função Gratificada, de que trata o art. 27 da Lei 448/2025 e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Catunda/CE Anexo I da Lei Municipal de nº 448, de 31 de Janeiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica nomeada da FUNÇÃO GRATIFICADA – FG V, prevista no Art. 27 e Anexo II da Lei Municipal de nº 448, de 31 de Janeiro de 2025, o servidor (a) IVONETE FERREIRA GOMES, detentor do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE CATUNDA/CE.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 03 de fevereiro de 2025.
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Dispões sobre Concessão de Função Gratificada, de que trata o art. 27 da Lei 448/2025 e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Catunda/CE Anexo I da Lei Municipal de nº 448, de 31 de Janeiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica nomeada da FUNÇÃO GRATIFICADA – FG VI, prevista no Art. 27 e Anexo II da Lei Municipal de nº 448, de 31 de Janeiro de 2025, o servidor (a) FRANCISCA DE MATOS NONATO, detentor do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE CATUNDA/CE.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 03 de fevereiro de 2025.
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 559234CB
Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 45ED9381
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03022596GABRH
PORTARIA Nº 03022596GABRH
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03022594GABRH
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