Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/05/2025 · pág. 34

DOMCE 12/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3709

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;

RESOLVE:

NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, ANTONIO EDNALDO ANDRADE FERREIRA, RG: 2001015115312. CPF: 024.472.813-02, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CATUNDA/CE.

Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal

Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: D9678AA4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03022597GABRH

PORTARIA Nº 03022597GABRH

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;

RESOLVE:

NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, VICTOR DE SOUSA RODRIGUES, RG: 2006014191440. CPF: 054.405.903-40, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) GABINETE DO PREFEITO DE CATUNDA/CE.

Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal

Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 08B4C0FF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03022598GABRH

PORTARIA Nº 03022598GABRH

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;

Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 59B86FBE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03022599GABRH

PORTARIA Nº 03022599GABRH

Dispões sobre Concessão de Função Gratificada, de que trata o art. 27 da Lei 448/2025 e dá outras providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Catunda/CE Anexo I da Lei Municipal de nº 448, de 31 de Janeiro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º – Fica nomeada da FUNÇÃO GRATIFICADA – FG IV, prevista no Art. 27 e Anexo II da Lei Municipal de nº 448, de 31 de Janeiro de 2025, o servidor (a) JOSE MARIA RODRIGUES BARROSO, detentor do cargo de MOTORISTA, lotado na CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO DE CATUNDA/CE.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 03 de fevereiro de 2025.

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal

Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 0E12C515

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 04022501GABRH

PORTARIA Nº 04022501GABRH

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;

RESOLVE:

NOMEAR, a partir de 04 DE FEVEREIRO DE 2025, FRANCISCA GARDENIA PEREIRA MUNIZ MOURA, RG: 2001015139831. CPF: 026.983.893-70, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE FORMAÇÃO, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CATUNDA/CE.

RESOLVE:

Catunda – CE; 04 de FEVEREIRO de 2025

NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, AMANDA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA, RG: 2006005035821. CPF: 057.155.843-70, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CATUNDA/CE.

Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal

Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 9B5F1BE9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 04022502GABRH

PORTARIA Nº 04022502GABRH

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;