DOMCE 12/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3709
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, RAIMUNDO PEREIRA NONATO, RG: 21827581. CPF: 024.755.277-14, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE DE CATUNDA/CE.
Catunda – CE; 04 de FEVEREIRO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 7B9B7A2A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 28022501GABRH
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 9F3B0F4D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 28022503GABRH
PORTARIA Nº 28022503GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 28 DE FEVEREIRO DE 2025, CICERO HELIO VIANA ALVES, RG: 20089485690. CPF: 609.921.582-49, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) GABINETE DO PREFEITO DE CATUNDA/CE.
PORTARIA Nº 28022501GABRH
Catunda – CE; 28 de FEVEREIRO de 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 28 DE FEVEREIRO DE 2025, ANTONIA GEANE DOS SANTOS LIMA, RG: 20085537920. CPF: 068.330.733-92, do cargo de provimento em comissão de OUVIDOR DO SUS, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE SAÚDE DE CATUNDA/CE.
Catunda – CE; 28 de FEVEREIRO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 00282EDA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 28022502GABRH
PORTARIA Nº 28022502GABRH
Dispões sobre Concessão de Função Gratificada, de que trata o art. 27 da Lei 448/2025 e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Catunda/CE Anexo I da Lei Municipal de nº 448, de 31 de Janeiro de 2025;
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 2C999C8A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 28022504GABRH
PORTARIA Nº 28022504GABRH
Dispões sobre Concessão de Função Gratificada, de que trata o art. 27 da Lei 448/2025 e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Catunda/CE Anexo I da Lei Municipal de nº 448, de 31 de Janeiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica exonerado(a) da FUNÇÃO GRATIFICADA – FG III, prevista no Art. 27 e Anexo II da Lei Municipal de nº 448, de 31 de Janeiro de 2025, o servidor (a) MARLON FARIAS VERAS, detentor do cargo de DIGITADOR, lotado na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CATUNDA/CE.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 28 de fevereiro de 2025.
RESOLVE:
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Art. 1º – Fica exonerado(a) da FUNÇÃO GRATIFICADA – FG VII, prevista no Art. 27 e Anexo II da Lei Municipal de nº 448, de 31 de Janeiro de 2025, o servidor (a) LEILIANE MAGALHAES PERES, detentor do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CATUNDA/CE.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: F3B43E08
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 28022505GABRH
PORTARIA Nº 28022505GABRH
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 28 de fevereiro de 2025.
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Dispões sobre Concessão de Função Gratificada, de que trata o art. 27 da Lei 448/2025 e dá outras providencias.
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