DOMCE 12/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3709
A PREFEITA MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Catunda/CE Anexo I da Lei Municipal de nº 448, de 31 de Janeiro de 2025;
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: A8EA9C94
RESOLVE:
Art. 1º – Fica exonerado(a) da FUNÇÃO GRATIFICADA – FG V, prevista no Art. 27 e Anexo II da Lei Municipal de nº 448, de 31 de Janeiro de 2025, o servidor (a) PAULO RICARDO MAGALHAES RODRIGUES, detentor do cargo de DIGITADOR, lotado na SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE CATUNDA/CE.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 28 de fevereiro de 2025.
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: CFD93DDE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01042501GABRH
PORTARIA Nº 01042501GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01 DE ABRIL DE 2025, COSMA CATUNDA BORGES, RG: 20090434522. CPF: 041.463.526-02, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO DO CRAS, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CATUNDA/CE.
Catunda – CE; 01 de ABRIL de 2025
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 31032501GABRH
PORTARIA Nº 31032501GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 4028BFBE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01042502GABRH
RESOLVE:
PORTARIA Nº 01042502GABRH
EXONERAR, a partir de 31 DE MARÇO DE 2025, JOSE GERSAO ARAUJO JUNIOR, RG: 2005098072171. CPF: 039.583.953-09, do cargo de provimento em comissão de AGENTE DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CATUNDA/CE.
Catunda – CE; 31 de MARÇO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 767663A1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 31032502GABRH
PORTARIA Nº 31032502GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 31 DE MARÇO DE 2025, GENIVALDO GONÇALVES CAMELO, RG: 158932188. CPF: 473.516.243-72, do cargo de provimento em comissão de ADMINISTRADOR REGIONAL, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) GABINETE DO PREFEITO DE CATUNDA/CE.
Catunda – CE; 31 de MARÇO de 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01 DE ABRIL DE 2025, ANTONIO ERNANDES CEDRO FEITOSA, RG: 2005015102469. CPF: 045.445.613-10, do cargo de provimento em comissão de OUVIDOR DO SUS, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE SAÚDE DE CATUNDA/CE.
Catunda – CE; 01 de ABRIL de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: F7F7C8A7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01042503GABRH
PORTARIA Nº 01042503GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01 DE ABRIL DE 2025, JOSE GERSAO ARAUJO JUNIOR, RG: 2005098072171. CPF: 039.583.953-09, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE CONTROLE DE FROTA, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de
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