Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/05/2025 · pág. 49

DOMCE 12/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3709

captações de patrocínios e participação efetiva do comitê gestor do Ceará Junino, junto a Assembleia Legislativa do Ceará.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 05 de maio de 2025.

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente

Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: 958EB5C4

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 246/2025

Portaria Nº 246/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 150/2025 de 14 de abril de 2025.

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente

Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: ED43589D

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 248/2025

Portaria Nº 248/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a requerimento do Vereador Normando Nonato da Silva, o Servidor Sr. Gustavo Luiz Cardoso Silva , matrícula nº 1200632, cadastrado no CPF com o nº 096.XXX.XXX-23 e RG nº 201XXXXXX7-4 do cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Icapuí.

Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 05 de maio de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o Servidor Sr. Leslie José de Castro Silva ,matrícula nº 1200558, cadastrado no CPF com o nº 069.XXX.XXX-03 e RG nº 200XXXXXX01 do cargo de Diretor de Balcão do Cidadão, no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Icapuí.

Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente

Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: 49344D6F

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 249/2025

Icapuí – Ceará, 05 de maio de 2025.

Portaria Nº 249/2025

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente

Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: F8EDE1FF

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 247/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

Portaria Nº 247/2025

RESOLVE:

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

Art. 1º Exonerar o Servidor Sr. Alexandre Barbosa de Lima , matrícula nº 1200593, cadastrado no CPF com o nº 994.XXX.XXX44 e RG nº 200XXXXXXXX86 do cargo de Diretor de Transporte, no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Icapuí.

Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 05 de maio de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a Servidora Sra. Elidiane Nogueira da Silva ,matrícula nº 1200594, cadastrada no CPF com o nº 044.XXX.XXX-29 e RG nº 200XXXXXX78 do cargo de Fiscal de Contrato, no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Icapuí.

Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente

Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: F52A906D

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 250/2025

Icapuí – Ceará, 05 de maio de 2025.

Portaria Nº 250/2025