DOMCE 12/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3709
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , ao 1º (primeiro) dia do mês de abril de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 3AEB47DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO PORTARIA Nº 460/2025
PORTARIA Nº 460/2025
Dispõe sobre Designação de Agente de Contratação e Equipe de Apoio.
O PrefeitoMunicipal de Jaguaretama – Ceará, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o Decreto 029/2022 de 08 de abril de 2022, conforme estabelece a Lei Municipal 751/2009 de 12 de fevereiro de 2009 especialmente o que preceitua o inciso XII, do artigo 1º, que permite / autorizar a doação extensiva a agricultores familiares de insumos e implementos ou matérias agrícolas.
Art. 1º - DESIGNAR a servidora Gessica Barbosa de Oliveira , como Demandante da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário de Jaguaretama.
Art. 2º - Compete aos servidores demandantes, no âmbito de suas atribuições:
I – Elaborar o Documento de Formalização da Demanda – DFD;
II – Elaborar Estudo Técnico Preliminar – ETP, Mapa de Risco e o Termo de Referência – TR junto com o apoio da equipe de Planejamento e acompanhar o calendário de contratações.
Art. 3º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão do Documento de Formalização da Demanda – DFD.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 10 (dez) dias do mês de abril de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
RESOLVE:
Art. 1° - Constituir a Comissão Coordenadora do Processo deCredenciamento N° 002/2025 , para agricultores familiares,para participar do programa municipal PREPARO DE SILAGEM , que será composto pelos servidores públicos municipal, representantes da Secretaria de Agricultura Pecuária e Apoio Comunitário de Jaguaretama.
Art. 2° - Nomear a Comissão Coordenadora: I. Manoel Anderson Bandeira Calisto - Membro II. Francisco Rodolfo Vieira Silva - Membro III. Mayra Emanuelle dos Santos Lima– Membro
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 09 (nove) dias do mês de maio de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 0893448F
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO PORTARIA Nº 448/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: D4B4E32A
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO PORTARIA Nº 445/2025
PORTARIA Nº 445/2025
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 80, VI, da Lei Orgânica do Municípiode Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, tendo em vista o que determina o art. 18 da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 005/2024, de 15 de janeiro de 2024, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar aPortaria 073/2025, de 02 de janeiro de 2025, que trata da designação do servidor MANOEL ANDERSON BANDEIRA CALISTO , como Demandante da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 09 (nove) dias do mês de abril de 2025, 159º ano de emancipação política.
PORTARIA Nº 448/2025, DE 10 DE abril DE 2025
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, tendo em vista o que determina o Inciso VII do Artigo 12 e o Artigo 18 da Lei nº 14.133/2021, Inciso IX do Artigo 3º, Artigo 40 e 41 do Decreto Municipal nº 060/2023, de 01 de novembro de 2023, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 66195BF9
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 438/2025
PORTARIA Nº 438/2025
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