DOMCE 12/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3709
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO PORTARIA Nº 439-D/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 439-D/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerara senhora Maria da Conceição Peixoto Medeiros , exercentedo cargo de provimento em comissão de Célula de Resgate das Tradições Culturais e do Patrimônio Histórico e Artístico– DAS–3, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , ao 1º (primeiro) dia do mês de abril de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: F2D2AB70
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO PORTARIA Nº 439-E/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 439-E/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025
Exoneraro senhorFrancisco de Assis Bezerrado cargo em comissão deAssistência ao Empreendedorismo Municipale dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
Exoneraro senhor Paulo Roberto Severo Dantasdo cargo em comissão deNúcleo de Apoio da Agricultura Familiare dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exoneraro senhor Paulo Roberto Severo Dantas , exercentedo cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio da Agricultura Familiar – DAS–3, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário de Jaguaretama.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , ao 1º (primeiro) dia do mês de abril de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 40097F2A
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO PORTARIA Nº 439-C/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2
PORTARIA Nº 439-C/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025
Exoneraro senhor Francisco Vildemar Pinheirodo cargo em comissão deNúcleo de Apoio da Agricultura Familiare dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º - Exoneraro senhor Francisco de Assis Bezerra , exercentedo cargo de provimento em comissão de Assistência ao Empreendedorismo Municipal – DAS–3, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário de Jaguaretama.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , ao 1º (primeiro) dia do mês de abril de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 6BABD867
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exoneraro senhor Francisco Vildemar Pinheiro , exercentedo cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio da Agricultura Familiar – DAS–3, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário de Jaguaretama.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
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