Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/05/2025 · pág. 59

DOMCE 12/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3709

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA INEXIGIBILIDADE N.º 015/2025-INEX

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE N.º 015/2025-INEX. OBJETO: Apresentação artística da Banda “MENINOS DE BARÃO”, no dia 21/06/2025, sábado, com duração mínima de 2h00min (duas horas), no evento “ITAIÇABA CIDADE JUNINA 2025” do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. VENCEDOR: VIEIRA ALMEIDA & CIA LTDAME , CNPJ n.º 16.778.461/0001-20, valor total R$ 50.000,00. Declaração de inexigibilidade em 09/05/2025, por Ronni Kleitton Barbosa Moreira, Agente de Contratação. Autorização em 09/05/2025, por Francisco Davi Falcão de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia. Itaiçaba, Estado do Ceará, 09/05/2025.

FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: AE0A2DCF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2025-PE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2025-PE

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia torna público a retificação do edital do Pregão Eletrônico n.º 011/2025-PE, que tem por objeto a aquisição de fardamento para atender as demandas Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia do município de Itaiçaba, Estado do Ceará. A alteração implica a reformulação das propostas, alterando o prazo para o recebimento, conforme a seguir: Novo prazo para recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 23/05/2025. Abertura das propostas: 23/05/2025, às 9:00 AM, horário de BrasíliaDF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br.

Itaiçaba, Ceará, 09/05/2025.

RONNI KLEITON BARBOSA MOREIRA. Pregoeiro.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 78CA3A9D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE REVOGAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025-PE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE REVOGAÇÃO

A Secretaria de Saúde do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará, através da secretária, Isadora Lorena da Silva Fidelis, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no artigo 71, inciso II, § 2º, da Lei 14.133/2021, súmula 473 do STF e justificativa que consta nos autos, Decidiu Revogar o revogar o ítem, água mineral em copo descartável, 200 ml, caixa com 48 unidades, referente ao Licitação: Processo Licitatório nº 004/2025-PE, Processo Administrativo: Nº 00002.20250306/0001-44, que tem por objeto Aquisição de Água e Gás de cozinha de uso contínuo, para atender a

demanda dos órgão e secretarias, do município de Itaiçaba, Estado do Ceará.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: FDDA9722

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO PORTARIA Nº 439-H/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 439-H/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025

Nomeara senhora Ana Paloma Peixoto Brígido para exercer o cargo em comissão deCélula de Resgate das Tradições Culturais e do Patrimônio Histórico e Artísticoe dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomeara senhora Ana Paloma Peixoto Brígido , para exercer o cargo de provimento em comissão de Célula de Resgate das Tradições Culturais e do Patrimônio Histórico e Artístico – DAS– 3, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário de Jaguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , ao 1º (primeiro) dia do mês de abril de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 456111C1

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO PORTARIA Nº 439-F/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 439-F/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025

Exonerar a senhoraMaria da Conceição Peixoto Medeirosdo cargo em comissão deCélula de Resgate das Tradições Culturais e do Patrimônio Histórico e Artísticoe dá outras providências.