DOMCE 12/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3709
Organização de Eventos Turísticos e Culturais– DAS–2, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , ao 1º (primeiro) dia do mês de abril de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: F0962717
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO PORTARIA Nº 437/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA Nº 437/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Exonerar a senhora, Natalia Gizele dos Santos Monte ocupante do cargo em comissão de Diretoria de Recursos Humanose dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, o requerimento por parte da servidora, solicitando Licença para Tratar de Interesse Particular. CONSIDERANDO, o dispositivo do art.102, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama. RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, em conformidade, com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama, em seu art. 102, Licença para Tratar de Interesse Particular , sem remuneração, a servidora Cleidiana Régia da Silva, exercente da função de Digitadora, inscrita na Matrícula Funcional sob o nº 140712-0, lotadajunto a Secretaria Municipal de Finanças e Administração de Jaguaretama.
Art. 2º - A referida Licença terá o prazo de 02 (dois) anos, a contar da data desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos14 (quatorze) dias do mês de abril de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: EB046214
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 439/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº 439/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
Nomear o senhorCésar Augusto de Oliveira Mourapara exercer o cargo em comissão deCoordenadoria de Acervo e Arquivoe dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a senhora Natalia Gizele dos Santos Monte , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretoria de Recursos Humanos – CC – 2, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças e Administração.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 31° (trinta e um) dias do mês de março de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 27FD4879
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO PORTARIA Nº 450/2025
PORTARIA Nº 450/2025
Concede, em conformidade, com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama, Licença Para Tratar de Interesse Particular para a servidoraCleidiana Régia da Silva.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 80, VI, da Lei Orgânica do Município,
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor César Augusto de Oliveira Moura , para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadoria de Acervo e Arquivo – DAS–2, vinculado à Secretaria Municipal de Governo e Gestão de Jaguaretama.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , ao 1º (primeiro) dia do mês de abril de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 4CB91197
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