DOMCE 12/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3709

que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.05.08.7, HOMOLOGO e AUTORIZO a LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO MORCEGO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO DA EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA NA MENCIONADA COMUNIDADE, pelo valor de R$ 300,00 (trezentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em favor da Sra. Michele dos Santos Silva, inscrita no CPF sob o nº 092.147.173-46, com fundamento no artigo 74, inciso V da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Milagres/CE, 09 de maio de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 4E8178CE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03052201SESA

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03052201SESA.PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022SESA-DP – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), correspondendo ao valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 0901.10.301.0009.2.055, elemento de despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, Receita de imposto e Trans. – Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 03/05/2025 e término em 02/05/2026.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): IDERLANE MENDES DA SILVA. Mombaça-CE, em 30 de abril de 2025.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 74DC5885

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DOS CONTRATOS Nº 03042501SEINFR.REFERENCIA: - RDC ELETRÔNICO Nº 004/2023SISP - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DOS CONTRATOS Nº 03042501SEINFR.REFERENCIA: - RDC ELETRÔNICO Nº 004/2023SISP - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA

REFERENCIA: - RDC ELETRÔNICO Nº 004/2023SISP - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. OBJETO: O objeto do presente aditivo de acréscimo de valor, que se faz necessário face à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar continuidade à execução do PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO SÃO DOMINGOS NO MUNICÍPIO DE

MOMBAÇA.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As despesas decorrentes deste termo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 2001.15.451.0012.1.113, Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00/4.4.90.51.92, Recursos não vinculados de Impostos. VALOR: Informamos que o valor do presente aditivo se dará, causando uma repercussão de R$ 1.963.957,35 (um milhão, novecentos e sessenta e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos), sobre os valores dos itens do contrato original, representando um aumento de 12,79% em relação ao valor inicial, conforme justificativa do setor de engenharia. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este aditivo permanecerá vigente durante sua execução e pelo tempo de vigência contratado, a partir do dia 14/04/2025 até 31/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO , Secretário de Obras e Infraestrutura. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO EXDRAS GOMES DE FREITAS (Titular), da empresa CENPEL – CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA .

MOMBAÇA - CE, 14 de abril de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 85231685

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03052201SESA

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03052201SESA.PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022SESA-DP – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), correspondendo ao valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 0901.10.301.0009.2.055, elemento de despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, Receita de imposto e Trans. – Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 03/05/2025 e término em 02/05/2026.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): IDERLANE MENDES DA SILVA.

Mombaça-CE, em 30 de abril de 2025.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 70CA9B70

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DE CONTRATO N° 20259026

A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 20259010 - CMMN. CONTRATANTE : CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 02.135.340/0001-55. CONTRATADA: NANTUA BUFFET, COM SEDE À RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, N° 253, ANEXO B, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.168.494/0001-98. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE 1° DE ABRIL DE 2021 . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº PE-002/2025-CMMN . TIPO: MENOR PREÇO

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