DOMCE 12/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3709
DENOMINADO PSF XIII (EDMILSON COELHO), pelo valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), em favor da Sra. Maria Elizabet Sampaio Grangeiro Cruz, inscrita no CPF sob o nº 346.610.003-82, com fundamento no artigo 74, inciso V da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Milagres/CE, 09 de maio de 2025.
Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 03BB3244
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.08.2
Ao Ilmo. Sr. Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.05.08.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO CONJUNTO HABITAT I, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DENOMINADO PSF XIV, pelo valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em favor da Sra. Ana Kelly Alves Figueiredo Ramalho, inscrita no CPF sob o nº 014.809.753-70, com fundamento no artigo 74, inciso V da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Milagres/CE, 09 de maio de 2025.
Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: AE2A50C7
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.08.3
Ao Ilmo. Sr. Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.05.08.3, HOMOLOGO e AUTORIZO a LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO GAMELEIRA, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO DA EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA NA MENCIONADA COMUNIDADE, pelo valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), em favor do Sr. André Rodrigues Soares, inscrito no CPF sob o nº 043.590.743-36, com fundamento no artigo 74, inciso V da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Milagres/CE, 09 de maio de 2025.
Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 33060F10
AUTORIZO a LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO OLHO D’ÁGUA COMPRIDO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO DA EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA NA MENCIONADA COMUNIDADE, pelo valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em favor do Sr. Juvêncio Saraiva Lima, inscrito no CPF sob o nº 195.848.493-87, com fundamento no artigo 74, inciso V da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Milagres/CE, 09 de maio de 2025.
Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 6E3FB2DC
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.08.5
Ao Ilmo. Sr. Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.05.08.5, HOMOLOGO e AUTORIZO a LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO FREI DAMIÃO, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO DA EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA DO PSF FREI DAMIÃO, pelo valor de R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais), em favor do Sr. Rafael Pereira de Araújo, inscrito no CPF sob o nº 008.849.543-40, com fundamento no artigo 74, inciso V da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Milagres/CE, 09 de maio de 2025.
Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: A498D215
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.08.6
Ao Ilmo. Sr. Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.05.08.6, HOMOLOGO e AUTORIZO a LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO MANDACARU, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO MINI POSTO DE SAÚDE DA MENCIONADA COMUNIDADE, pelo valor de R$ 300,00 (trezentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em favor do Sr. José Vicente dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 400.090.333-00, com fundamento no artigo 74, inciso V da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Milagres/CE, 09 de maio de 2025.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.08.4
Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: BB7FBD09
SECRETARIA DE SAÚDE
Ao Ilmo. Sr. Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.05.08.4, HOMOLOGO e
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.08.7
Ao Ilmo. Sr. Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, no uso suas atribuições
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