DOMCE 12/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3709

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.25.01-DL

EXTRATO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.25.01-DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.24.02/CD.Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria especializada em formação de agentes culturais, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Mauriti/CE. Empresa habilitada e classificada: SANTA PAUTA GESTÃO CULTURAL, PRODUÇÃO CULTURAL E CONSULTORIA LTDA.Valor Global da Proposta: R$ 16.153,80 (dezesseis mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta centavos).

Mauriti/CE, 09 de maio de 2025.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA - Agente de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 58FAF39F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: B3B03511

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.08.1

A Sra. Lúcia Macêdo Landim, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.05.08.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa SD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 28.214.459/0001-07, para a realização de show artístico/musical denominado SEU DESEJO , a se realizar durante a Festa de Agosto 2025 da Cidade de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais), com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Milagres/CE, 09 de Maio de 2025.

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0907.001/2024-01

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0907.001/2024 - CONTRATO Nº 0907.001/2024-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 0907.001/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O): CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI - OBJETO: REFORMA DE PRÉDIO MUNICIPAL PARA FUTURA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE - VALOR ADITIVADO: R$ 28.012,55 (vinte e oito mil e doze reais e cinquenta e cinco centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 95.512,55 (noventa e cinco mil, quinhentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos) - DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 8F9DD84F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: B0664CFF

SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.09.1

Ao Ilmo. Sr. Antônio Gilderlande Oliveira Saraiva, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.05.09.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA E REALIZAÇÃO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS COMO: VÔLEI, BEACH TENNIS E FUTEVÔLEI NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, pelo valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), em favor da Sra. JAMILE DANTAS TAVARES, inscrita no CPF sob o nº 575.442.633-04, com fundamento no artigo 74, inciso V da Lei Federal nº. 14.133/2021.

MILAGRES/CE, 09 de maio de 2025.

A Secretaria de Educação do Município de Meruoca torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 1910.01/2023, cujo objeto é CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA E.E.I.F. MURILO PIO FERNANDES NA LOCALIDADE SÍTIO PALMEIRAS (PADRÃO FNDE). CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação: 0601.12.361.0231.1.018 - Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Poliesportivas nas Escolas Esportivas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. CONTRATADA: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Vanessa Araújo de Souza. ASSINA PELA CONTRATANTE: Erivelto de Oliveira Lima.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 2D212E4D

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.08.1

Ao Ilmo. Sr. Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.05.08.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF,

Meruoca-CE, 02 de maio de 2025.

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