DOMCE 12/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3709

MUNICIPAL DE TRANSITO - CONTRATADA: LUIZ MAURO FERREIRA OBJETO: AQUISICÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VIARIA E PEÇAS DE REPOSIÇÃO SEMAFORICA DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE MORADA DE NOVA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 1.334.943,12 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e três reais e doze centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.26.122.0037.2.056 - Gestão e Manutenção da Autarquia Municipal de Transito - AMT, R$ 177.240,00 no elemento de despesa 33903024: Material de Consumo, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, R$ 16.208,80 no elemento de despesa 33903024: Material de Consumo, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, R$ 1.037.068,02 no elemento de despesa 33903044: Material de Consumo, MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS, R$ 76.920,70 no elemento de despesa 33903054: Material de Consumo, Material para Manutenção e Conservação de Estradas e Vias, R$ 27.505,60 no elemento de despesa 33903026: Material de Consumo, MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO; VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 0428857F

GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº 030, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

Nomeia os membros do conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDEB para o quadriênio 20232027.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhes confere o inciso III do art. 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, e na conformidade da Lei Municipal 1.987, de 15 de março de 2021.

DECRETA :

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistrado - FUNDEB, para o quadriênio 2023/2027, os membros a seguir:

I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Titular: Catiana Raulino de Andrade Suplente: Maria do Socorro Lucena de Oliveira

Titular: Ana Paula Saldanha Fernandes Suplente: Hávila Marina Bezerra Lima

II - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME):

Titular: Claudiana de Lima Silva Suplente: Iara de Freitas Souza Oliveira

III - REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICAS PÚBLICAS:

Titular: Thays Andrade Ferreira Suplente: Paulo Sérgio de Oliveira Cavalcante

Titular: Maisa Cristina Coutinho Suplente: Karolayne Maia Almeida

IV - REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E COM SEDE EM MORADA NOVA:

Titular: Maria Jose Irene Raulino

Suplente: Raimunda Regina Nogueira

Titular: Ivone da Silva Costa

Suplente: Joana Darc Oliveira da Silva

V - REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

Titular: Osny Soares Ferreira

Suplente: João Paulo Rabelo Neto

VI - REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:

Titular: José Wladimy Martins de Aguiar Suplente: Francisca Darlene Maia Chagas Cavalcante

VII - REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICAS PÚBLICAS:

Titular: Gustavo Pereira Lima Suplente: Maria Luiza Brito da Silva

Titular: Gustavo Lopes Bezerra Suplente: Maicon Cosme da Silva

VIII - REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO:

Titular: Marta Maria de Sousa Girão Suplente: Francisco Verinaldo Moura de Almeida

IX - REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICOADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:

Titular: Francisco Sidney Lopes de Oliveira Suplente: Maria Rosineide Pinheiro

X - REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:

Titular: Rosange Mary Rodrigues de França Suplente: Maria Ádila Cabral Nobre

Art. 2º Ficam designados: CLAUDIANA DE LIMA SILVA para Presidente do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério – FUNDEB no quadriênio 2023/2027 escolhida por seus pares para Presidência; ROSANGE MARY RODRIGUÊS DE FRANÇA para Vice-presidente do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério – FUNDEB no quadriênio 2023/2027; IARA DE FREITAS SOUZA OLIVEIRA para 1º Secretário do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério – FUNDEB no quadriênio 2023/2027.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 29 de abril de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: DC2C3165

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0205-B/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

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