DOMCE 12/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3709
NOMEAR LETÍCIA DA SILVA SABOIA RABELO , para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO , símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL - SSPDC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 02 de maio de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 5644F24A
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0205-C/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO o Decreto nº 32 de 22 de junho de 2022.
RESOLVE:
CONCEDER aos servidores JOSÉ THIAGO CHAGAS SALDANHA, matrícula 60411 e SIDNEY SILLAS SILVA ARAÚJO, matrícula 1300580, 02 (uma) diárias com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 100,00 (cem reais) para cada servidor, para participarem dacapacitação SINAFLOR e SINAFLOR+, na sede da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, em Fortaleza/CE.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 05 de maio de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: F544F43B
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0605-A/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025
RESOLVE:
EXONERAR, ANTONIO CLEBIO RAULINO, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo NUC, constante na Lei Municipal N° 1.472, de 20 de fevereiro de 2009 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 02 de maio de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 6C3F9F64
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0205-D/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR CARLOS DANIEL FERREIRA BASTOS do cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO , constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 02 de maio de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 75B6345A
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0505-A/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990.
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93, § 1° da Lei n° 1.126 de 19 de junho de 2000.
CONSIDERANDO o Termo de Convênio de Cooperação Mútua Celebrado entre os Municípios de Morada Nova–CE e Ibicuitinga–CE para Cessão de Servidores.
RESOLVE:
CONCEDER A CESSÃO do servidor MANOEL CANDIDO FILHO, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula n° 1391459, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Limoeiro do Norte, conforme o Termo de Cooperação Mútua de Cessão de Servidores, sem ônus para a entidade de origem.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 06 de maio de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 0685E941
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0605-B/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1.827 de 29 de setembro de 2017;
CONSIDERANDO a Portaria N° 0301 – A/2025 – GABINETE;
CONSIDERANDO a mudança do membro suplente dos Representantes do Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova;
CONSIDERANDO a desistência dos Representantes dos Trabalhadores da Área – CREAS ;
CONSIDERANDO a mudança do membro titular e a cessão do membro suplente dos Representantes dos Trabalhadores da Área – CREAS.
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº 1.126 de 19 de junho de 2000,
RESOLVE:
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