DOMCE 12/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3709

com a finalidade de visitar a família em estágio de convivência, em atendimento a determinação da 2° Vara Cível de Morada Nova/CE.

GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MORADA NOVA – CE, em 11 de abril de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 1DA471CD

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1104-B/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 58, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000 e o Decreto 32, de 22 de junho de 2022;

RESOLVE:

CONCEDER, à FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Diretor(a) do Acolhimento Institucional, matrícula 60826, lotada no Acolhimento, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , referente ao deslocamento para a cidade de QUIXERAMOBIM - CE , no dia 11 de abril de 2025 , com a finalidade de entregar uma criança a avó paterna, em atendimento a determinação da 2° Vara Cível de Morada Nova/CE.

GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MORADA NOVA – CE, em 11 de abril de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: A65626A1

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1104-C/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 58, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000 e o Decreto 32, de 22 de junho de 2022;

RESOLVE:

CONCEDER, à FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Diretor(a) do Acolhimento Institucional, matrícula 60826, lotada no Acolhimento, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , referente ao deslocamento para a cidade de QUIXERAMOBIM - CE , no dia 13 de abril de 2025 , com a finalidade de recolher uma criança a avó paterna, em atendimento a determinação da 2° Vara Cível de Morada Nova/CE.

GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MORADA NOVA – CE, em 11 de abril de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO

Secretária da Assistência Social

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 7566C609

SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO I ESCUTA PÚBLICA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB MORADA NOVA /CE

A SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO DE MORADA NOVA – CE, com sede nesta cidade, na avenida Francisco Galvão, nº 125, centro, através do Secretário da Cultura e Turismo, que no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 20, inciso XI da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO a Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, que estabelece a política de fomento à cultura;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 12.409, de 13 de março de 2025, que regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, que estabelece a política de fomento à cultura;

RESOLVE:

I – CONVOCAR, através do presente edital, todos os trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural no âmbito do município de Morada Nova – CE, para participar das Escutas Públicas de planejamento das ações institucionais de execução e aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, que serão realizadas nos dias 14 e 15 de maio de 2025, a partir das 18h30, no modelo virtual por meio das salas via google meet, com links específicos divulgados nos portais institucionais para acesso de todos.

II – A referida convocação, para participação das Escutas Públicas, é uma instância democrática na prestação de serviços da gestão pública, que garante a participação popular no controle social da aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB.

III – As Escutas Públicas, serão validadas pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, por meio de relatório de todas as propostas dos participantes registradas em ata.

Morada Nova – CE, 09 de maio de 2025

LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo

Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: 18585FD0

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 036/2025, DE 09 DE MAIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 02/2025 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,

DECRETA:

Art. 1º. Fica HOMOLOGADO o resultado final do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA

Nº 02/2025 - SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO DE ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA , para CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE SERVIDORES PÚBLICOS , com vistas à contratação de profissionais para cargos explicitados no quadro de vagas constante no Edital 02/2025.Todas com o fim de atender as necessidades temporárias e excepcionais no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), no município de Nova Olinda:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 81