DOMCE 12/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3709

vinculada à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 13 de fevereiro de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 6CAF3AEA

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO CONTRATO GM-PE003/2025.03

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250124/0004-84 - CONTRATO Nº GMPE003/ 2025.03 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE003/2025- CONTRATANTE: SEC. DE AGRIC. E RECURSOS HIDRICOS - CONTRATADA(O).....: ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR TOTAL: R$ 2.442,32 (dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.04.122.0132.2.005 - Gerenciamento Administrativo e Estrat. em Agricultura e Recursos Hidricos, R$ 2.442,32 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025

Publicado por: Antonio Washington Lopes Tavares Código Identificador: 4FAECA4F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - SE-PE006/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20250313/0001-26 - CONTRATO Nº SE-PE006/2025 - ORIGEM: Pregão Nº SEPE006/2025 - CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA: L.A. EDUCACIONAL EDITORA COMERCIO,SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO PARA DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 849.150,00 (oitocentos e quarenta e nove mil, cento e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.12.361.0002.2.103 - Manutencao da Rede de Educacao Basica do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%, R$ 849.150,00 no elemento de despesa 33903051: Material de Consumo, Material didático; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2025.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 62AE09EB

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SE-PE009/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240320/0001-20 - CONTRATO Nº SE-PE009/2024 - ORIGEM: Pregão Nº SE-

PE009/2024 - CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O): JOSE MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA NETO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES MAKER; CURSO DE FORMAÇÃO PARA TÉCNICOS DE SALA MAKER; ASSESSORIA CONTINUADA TÉCNICA E PEDAGÓGICA CONTEMPLANDO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL II (6° ANO, 7° ANO, 8° ANO E 9º ANO) DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS-CE. - VALOR ADITIVADO: R$ 52.634,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 105.268,00 (cento e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais) - DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2025.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 75765C88

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO GM-PE003/2025.01

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250124/0004-84 - CONTRATO Nº GMPE003/ 2025.01 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE003/2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR TOTAL: R$ 84.996,55 (oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0137.2.074 - Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadas tro Unico, R$ 5.719,40 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;1001.08.244.0137.2.073 - Bloco da Protecao Social Basica - PSB, R$ 37.712,50 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;1001.08.244.0137.2.071 - Bloco da Protecao Social Especial de Me dia e Alta Complexidade - MAC, R$ 13.433,35 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;1001.08.244.0137.2.070 - Manutencao da Casa Lar - Cantinho do Aconchego, R$ 23.167,20 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;1001.08.244.0137.2.069 - Primeira Infancia no SUAS - Programa Crianca Feliz, R$ 4.964,10 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: DB8B1B8F

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 018, DE 09 DE MAIO DE 2025.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. MARIA CARVALHO DE SOUSA FRANÇA – SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 1 (uma) diária, referente ao dia 13 de maio do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá ao Encontro na Procuradoria Geral de Justiça. Despesa correrá por conta da verba nº 1004. 04 122 0137 2.092 – 3.3.90.14.00.

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