Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/05/2025 · pág. 85

DOMCE 12/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3709

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 09 de maio de 2025.

Fortaleza/CE, onde irá à Audiência Pública sobre os Direitos da Criança e do Adolescente. Despesa correrá por conta da verba nº 1004. 04 122 0137 2.085 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA

Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 407077DF

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 019, DE 09 DE MAIO DE 2025.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. FRANCISCO HELTON DOMINGOS BARBOSA – CONSELHEIRO TUTELAR – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 1 (uma) diária, referente ao dia 09 de maio do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá à Audiência Pública sobre os Direitos da Criança e do Adolescente. Despesa correrá por conta da verba nº 1004. 04 122 0137 2.085 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 09 de maio de 2025.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA

Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: E89B9267

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO CONTRATO GM-PE003/2025.04

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250124/0004-84 - CONTRATO Nº GM-PE003/2025.04 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE003/2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: AURIMAR BARBOSA FERNANDES OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR TOTAL: R$ 32.148,85 (trinta e dois mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0137.2.073 - Bloco da Protecao Social Basica - PSB, R$ 16.502,80 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;1001.08.244.0137.2.071 - Bloco da Protecao Social Especial de Me dia e Alta Complexidade - MAC, R$ 5.600,65 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;1001.08.244.0137.2.070 - Manutencao da Casa Lar - Cantinho do Aconchego, R$ 10.045,40 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA

Secretária do Trabalho e Assistência Social

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA

Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 7FE2188D

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 020, DE 09 DE MAIO DE 2025.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. MATIAS DE SOUSA SIMEÃO – CONSELHEIRO TUTELAR – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 1 (uma) diária, referente ao dia 09 de maio do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 87AE52D3

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO CONTRATO GM-PE003/2025.05

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250124/0004-84 - CONTRATO Nº GM-PE003/2025.05 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE003/2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: MONTEREY COMERCIAL LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR TOTAL: R$ 67.028,90 (sessenta e sete mil e vinte e oito reais e noventa centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0137.2.073 - Bloco da Protecao Social Basica - PSB, R$ 26.325,30 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação;1001.08.244.0137.2.071 - Bloco da Protecao Social Especial de Me dia e Alta Complexidade - MAC, R$ 15.560,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros