DOMCE 12/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3709
de Alimentação;1001.08.244.0137.2.070 - Manutencao da Casa Lar - Cantinho do Aconchego, R$ 25.143,60 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Secretária do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 6A218D3C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA RELOTAÇAO DE SERVIDOR 380
PORTARIA DE Nº. 380/2025 ORÓS-CE, 07 DE MAIO DE 2025.
RELOTA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de atender à demanda crescente por serviços especializados no acolhimento municipal infantojuvenil Wênia Kelly, visando assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social;
CONSIDERANDO os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que regem a administração pública, conforme o art. 37 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o interesse público, a conveniência e a oportunidade administrativa, que justificam a otimização da força de trabalho para melhor atender às necessidades da população; CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer a equipe técnica e garantir a continuidade e qualidade dos serviços prestados; CONSIDERANDO que a relotação de servidores é um instrumento legítimo de gestão de pessoal, permitindo a adequação da força de trabalho às demandas dos serviços públicos, conforme jurisprudência consolidada.
RESOLVE:
Art. 1º. Relotar a servidora ALYNNE ALVES CRISPIM , Assistente Social, matrícula nº 2328, no acolhimento municipal infantojuvenil Wênia Kelly.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 08 DE MAIO DE 2025.
RESOLVE:
ART.1º - Fica designado o Comitê Gestor Intersetorial da Primeira Infância, conforme abaixo especificados
Coordenadoria
GABINETE DA PREFEITA :
Titular: Erenisa Pereira Monteiro CPF: 642.456.833-68 Suplente: Dayanny Hevila Custodio Vicente CPF:051.373.563-10
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS:
Titular: Aline Jamylli de Sousa Pinheiro CPF: 941.017.953-04 Suplente:Jane Aline Berto Asevedo CPF:007.276.563-17 SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS : Titular: Andresa Custodio de Oliveira CPF:091.549.233-44 Suplente:Luis Eduardo Barbosa de Araujo CPF:053.217.637-19
ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
Titular: Maria do Carmo de Mendonça CPF: 462.245.483-15 Suplente:Severina Gonçalves da Costa CPF:195.145.143-00 PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO: Titular: José Mauro Vieira Lima CPF: 016.655.413-85 Suplente:Ana dos Santos Oliveira CPF:853.247.793-34 CONSELHO TUTELAR:
Titular:Luan Nunes Custodio CPF: 062.433.323-06 Suplente: Maria Eridan da Silva CPF:980.282.193-49 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E JUVENTUDE: Titular: Carmem Silva Avelino de Lima CPF: 853.326.823-87 Suplente:Elisangela Duarte Lira de Oliveira CPF:740.737.813-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE: Titular: Marlene Rayanny A. G. Bezerra CPF:046.935.443-70 Suplente:Ana Paula Diniz n. Costa CPF:078.660.993-16 CENTRO SOCIAL DE ORÓS:
Titular: Maria do Socorro Costa Santos CPF:462.254.473-34 Suplente:Maria Aparecida de Jesus CPF:906.205.003-44
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA
Titular: Maria de Fatima Silva
CPF: 111.717.153-15
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 126AC4E3
GABINETE DA PREFEITA INSTITUE COMITÊ GESTOR
PORTARIA DE Nº. 381/2025 ORÓS-CE, DE 08 DE MAIO DE 2025.
DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS , Estado do Ceará, usando das atribuições conferidas pelo art. 88, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.
Suplente: Adriano Pereira de Medeiros CPF:896.923.063-72
Art.2°- A coordenaçao do Comitê Gestor Intersetorial da primeira Infancia será exercida pelo Gabinete da Prefeita.
Paragrafo unico: A nomeção disposta nos incisos acima, se dar por meio da Nota Tecnica CPIF/SPS n°02/2025
Art.3º - A participação dos representantes do Comitê Gestor será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 4º . - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga- se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 08 DE MAIO DE 2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós
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