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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/05/2025 · pág. 3

DOMCE 14/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3711

Altaneira/CE em 13 de maio de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: FDE56877

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA 2025.05.05.5

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.05.05.5

O Ilmo. Sr. Francisco Adeilton da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.05.05.5, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da empresa M.I.M OLIVEIRA INFORMÁTICA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.546.448/0001-21, para a contratação de serviços de locação de impressoras, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE, pelo valor global de R$ 25.440,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Altaneira/CE em 13 de maio de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 4F0E7251

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 2025.05.05.4

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.05.05.4

A Ilma. Sra. Ivanna Maria de Alcântara, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.05.05.4, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da empresa M.I.M OLIVEIRA INFORMÁTICA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.546.448/000121, para a contratação de serviços de locação de impressoras, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, pelo valor global de R$ 15.960,00 (quinze mil, novecentos e sessenta reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Altaneira/CE em 13 de maio de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 4A076183

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 2025.05.05.3

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.05.05.3

O Ilmo. Sr. Francisco Dário Cavalcante Mota, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Altaneira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo

administrativo DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.05.05.3, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da empresa M.I.M OLIVEIRA INFORMÁTICA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.546.448/0001-21, para a contratação de serviços de locação de impressoras, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Altaneira/CE, pelo valor global de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Altaneira/CE em 13 de maio de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 14186C53

SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL

CAT EGORIA 01
AGENTE

CULTURAL
CPF
PONTUAÇÃO SITUAÇÃO/MOTIVO
01 FRANCISCO
EDWILSON
DA
SILVA
519.566.403-04
36 CLASSIFICADO
02 VICENTE ERASMO
Ú
024.559.123-02
32 CLASSIFICADO
CAT
LIMA ARAJO
EGORIA 02

AGENTE CULTURAL CPF
PO
NTUAÇÃO SITUAÇÃO/MOTIVO
01 NÃO HOUVE INSCRITOS
CAT EGORIA 03
AGENTE

CULTURAL
CPF
PONTUAÇÃO SITUAÇÃO/MOTIVO
01 PROJETO ARCA
04.755.607/0001-32
40 CLASSIFICADO
COT
AS

AGENTE CULTURAL CPF
PO
NTUAÇÃO SITUAÇÃO/MOTIVO
01 NÃO HOUVE INSCRITOS

Altaneira/CE, 13 de maio de 2025.

ANTONIO CLÉCIO DE SOUSA

Secretário Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 6BDF61EA

SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL

CATEGORIA
CATEGORIA
FESTIVAL DE CULTU
RA

DE
CULTURA

CULTURAL
CPF PONTUAÇÃO SITUAÇÃO/MOTIVO
Nº 01 BIANCA
DE
CARVALHO
SANTOS

603.311.263-62
30 CLASSIFICADO
Nº 02 ALMIR
RIBEIRO
DE SOUSA
0 DESCLASSIFICADO
Anexo I - Formulário de
Inscrição/Plano
de
Trabalho;

Altaneira/CE, 13 de maio de 2025.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3