DOMCE 14/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3711

Data da assinatura: 07 DE MAIO DE 2025.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 2CC7D233

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0236, DE 13 DE MAIO DE 2025.

EDUCACIONAIS LTDA inscrita no CNPJ nº 44.935.374/0001-74, para a Contratação para prestação de serviços técnicos profissionais de capacitação e orientação aos gestores, técnicos e secretários das unidades escolares com foco na inserção dos dados do censo escolar através de levantamentos, monitoramentos e estudos diagnósticos, junto à Secretaria Municipal de Educação de Aiuaba/CE, pelo valor global de R$ 58.800,00 (Cinquenta e oito mil e oitocentos reais) , com vigência contratual de 12(doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

PORTARIA Nº 0236, DE 13 DE MAIO DE 2025.

Aiuaba/CE, 13 de maio de 2025

Exonera, a servidora que indica, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARACEARÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, , ESTADO DO

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 40312421

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Servidora ZILDERLEIDE BEZERRA BRITO, da designação da função de COORDENADORA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM , na Secretaria Municipal da Agricultura e Desenvolvimento Sustentável.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 13 de maio de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: E207E48F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

DISPENSA N. 2025.02.17.1

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA Nº 019/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 41, XXII e 145 do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara.;

R E S O L V E:

Art. 1º. Autorizar o Senhor Valmir de Sousa Brasil, Vereador, para viajar no período de 14 de maio de 2025, com objetivo de participar de Audiência Pública, na Assembleia Legislativa do Ceará, que será realizado no dia 14 de maio de 2025, a partir das 14:30 horas. Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) correspondente à concessão de 1 (uma) Diária conforme o Art. 2 da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.

Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2025.02.26.01, oriundo da Licitação na modalidade DISPENSA Nº. 2025.02.17.1. Partes: o Município de Aiuaba, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa R M DA SILVA. Objeto: Contratação de empresa para reparo e manutenção da Escola Centro Educacional Pe Pedro José, EEIF Edmundo Braga e CEI Professora Sirlene Maria do Nascimento através da Secretaria de Educação do município de Aiuaba/CE.. Fundamento Legal: Artigo 124, inciso I, alínea “a” e “b” c/c Artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/21. Valor acrescido: R$ 10.764,92 (dez mil, setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos) - Relativo a replanilhamento de serviços. Signatários: Elma Arraes Feitosa e Rogério Moreira da Silva.

Aiuaba/CE, 09 de maio de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 1C62AE62

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.28.2

A Ilma. Sr.ª Elma Arraes Feitosa , Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.03.28.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVIÇOS

Gabinete do Presidente da Câmara, em 13 de maio de 2025.

FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente da Câmara

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 34B966E2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 2025.05.05.6

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.05.05.6

A Ilma. Sra. Anne Danielle Freire, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Altaneira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.05.05.6, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da empresa M.I.M OLIVEIRA INFORMÁTICA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.546.448/0001-21, para a contratação de serviços de locação de impressoras, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Altaneira/CE, pelo valor global de R$ 17.640,00 (dezessete mil, seiscentos e quarenta reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

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