Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/05/2025 · pág. 11

DOMCE 14/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3711

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2025.04.16.1. Objeto: Contratação para a prestação de

serviços de assessoria e gerenciamento em comunicação social e marketing digital, incluindo planejamento, conceituação, criação e tratamento de conteúdo publicitário audiovisual, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) CARLOS ERIVELTON DUARTE SILVA , inscrita no CNPJ n.º 36.666.812/0001-18, classificada no LOTE 01, com valor global de R$ 74.720,00 (setenta e quatro mil setecentos e vinte reais), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data da Adjudicação e Homologação: 13 de maio de 2025.

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2025.04.16.1. Objeto: Contratação para a prestação de serviços de assessoria e gerenciamento em comunicação social e marketing digital, incluindo planejamento, conceituação, criação e tratamento de conteúdo publicitário audiovisual, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) CARLOS ERIVELTON DUARTE SILVA , inscrita no CNPJ n.º 36.666.812/0001-18, classificada no LOTE 01, com valor global de R$ 74.720,00 (setenta e quatro mil setecentos e vinte reais), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Maria Marcleide do Nascimento - Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Data da Adjudicação e Homologação: 13 de maio de 2025.

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2025.04.16.1. Objeto: Contratação para a prestação de serviços de assessoria e gerenciamento em comunicação social e marketing digital, incluindo planejamento, conceituação, criação e tratamento de conteúdo publicitário audiovisual, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) CARLOS ERIVELTON DUARTE SILVA , inscrita no CNPJ n.º 36.666.812/0001-18, classificada no LOTE 01, com valor global de R$ 52.660,00 (cinquenta e dois mil seiscentos e sessenta reais), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Antônia da Penha Sena Pierre - Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social. Data da Adjudicação e Homologação: 13 de maio de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 6A7A6B61

SETOR DE LICITAÇÕES AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2025.04.22.1. Objeto: Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres e aéreas nacionais, destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) JOÃO V S LIMA , inscrita no CNPJ n.º 43.503.560/000171, classificada no LOTE 01, com valor global de R$ 60.006,00 (sessenta mil e seis reais), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Lucas Fernando Silveira de Araújo - Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Geral. Data da Adjudicação e Homologação: 13 de maio de 2025.

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2025.04.22.1. Objeto: Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres nacionais, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) JOÃO V S LIMA , inscrita no CNPJ n.º 43.503.560/000171, classificada no LOTE 01, com valor global de R$ 15.001,50 (quinze mil um real e cinquenta centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data da Adjudicação e Homologação: 13 de maio de 2025.

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2025.04.22.1. Objeto: Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres e aéreas nacionais, destinadas ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) JOÃO V S LIMA , inscrita no CNPJ n.º 43.503.560/000171, classificada no LOTE 01, com valor global de R$ 320.032,00 (trezentos e vinte mil trinta e dois reais), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Maria Marcleide do Nascimento - Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Data da Adjudicação e Homologação: 13 de maio de 2025.

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2025.04.22.1. Objeto: Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres nacionais, destinadas ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) JOÃO V S LIMA , inscrita no CNPJ n.º 43.503.560/000171, classificada no LOTE 01, com valor global de R$ 40.004,00 (quarenta mil e quatro reais), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Antônia da Penha Sena Pierre - Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social. Data da Adjudicação e Homologação: 13 de maio de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: D901F2AE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.05.09.012, DE 09 DE MAIO DE 2025

Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º . Exonerar o Sr. Henrique Ferreira dos Santos, do cargo de Chefe da Seção de Controle de Endemias e Zoonoses CC2, da Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.