DOMCE 14/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3711

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos no âmbito das administrações públicas;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 001/2025, de 02 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da referida Lei no âmbito do Poder Executivo Municipal;

RESOLVE:

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 13 dias do mês de maio de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR

Prefeita Municipal

Art. 1º - A Comissão de Contratação do Município de Groaíras, instituída pela Portaria nº 16/2025, de 02 de janeiro de 2025, passa a ser composta pelos seguintes servidores:

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 8FE2ADDB

I - Iago Cavalcante Medeiro , inscrito no CPF nº 038.146.243-94 –

Agente de Contratação ;

II - Maria de Fátima Pereira , inscrita no CPF nº 045.537.543-71 – Membro - Equipe de Apoio ;

III - Francisco Wallas Alves Lira , inscrito no CPF nº 068.195.223-

• 71 – Membro - Equipe de Apoio ;

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 331/2025, DE 13 DE MAIO DE 2025.

Designa o Secretário da Junta do Serviço Militar do Município de Groaíras e dá outras providências.

• IV - Antonia Helen da Silva Sousa , inscrita no CPF nº 042.308.713-

• 41 – Membro - Equipe de Apoio .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de maio de 2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 13 dias do mês de maio de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR

Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: F776CCFD

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 330/2025, DE 13 DE MAIO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 2º, inciso I, da Lei Municipal nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 036/2022, alterado pelo Decreto Municipal nº 016/2023, que regulamenta a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante – GTTR aos servidores do Município de Groaíras/CE.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedida a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR), no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a servidora Francisca Amanda Maciel Pereira , inscrita no CPF nº 603.499.533-76, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras, a partir de 02 de maio de 2025.

Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis, nos termos da legislação vigente.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos financeiros retroativos ao dia 02 de maio de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO o §5º do art. 29 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar);

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a regularidade das atividades da Junta de Serviço Militar no âmbito municipal, em colaboração com o Exército Brasileiro;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor FRANCISCO INSTÊNIO GOMES TEIXEIRA para exercer a função de Secretário da Junta do Serviço Militar no âmbito do Município de Groaíras.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 13 dias do mês de maio de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 87E3F12E

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O(A) SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:30, do dia 27 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2404002/2025-PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O GERENCIAMENTO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS COM FORNECIMENTO DE APLICATIVO VIA WEB E MOBILE, PARA CONTROLE INTEGRADO DE TODOS OS EVENTOS DESPORTIVOS, VISANDO ATENDER À SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo telefone:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18