DOMCE 14/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 14 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3711

(88) 3652-2150 - https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/ , para mais informações através do e-mail: [email protected].

Guaraciaba do Norte/CE, 14 de maio de 2025.

ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES - Pregoeira.

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 5590D615

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo de Valor – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2305-2401/05 – Processo Originário: Concorrência Nº 003/2024-SEINFRA – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.200.917/0001-65 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO DE VALOR da Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de pavimentação asfáltica em diversas vias do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Valor do Acréscimo: R$ 167.049,92 (cento e sessenta e sete mil e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos) – Novo Valor Global : R$ 877.955,49 (oitocentos e setenta e sete mil novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 17/03/2025 – Fundamentação Legal: Art. 124, inciso I, alínea "b" e art. 125 da Lei nº 14.133/2021 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Eduardo Aguiar Benevides (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 818ECA83

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie : 10ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.11.05.001 – Processo Originário: Tomada de Preços nº 10/2021-TP-SEINFRA – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: JMX NETO CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 36.515.420/0001-58 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato da Construção de drenagem pluvial em diversas ruas no município de Guaraciaba do Norte/CE – Nova Vigência: 27/02/2025 a 27/07/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 20/02/2025 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); João Macedo Ximenes Neto (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 408A721C

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0410-2401/05 – Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 012/2024-SEINFRA – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ nº 17.803.489/0001-32 – Finalidade: Contratação de empresa

especializada para execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento nas ruas: Sdo Passagem das Pedras, sdo Lagoa dos Mendonças, sítio Moçambique e no trecho da localidade de Tamboatá no município de Guaraciaba do Norte-CE. – Nova Vigência: 04/04/2025 à 04/10/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 02/04/2025 – Fundamentação Legal: Art. 111 e art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins CONTRATANTE); André Luiz Nunes Aguiar (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 0D72EBC2

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2702-2301/06 – Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/01/161122/SEDUC – Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: CONSTROL ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 35.131.683/0001-09 , – Finalidade: Contratação de empresa especializada para conclusão da obra de construção de uma Creche Metodológica Convencional Tipo 1, localizada no Bairro do Estádio, sede do município de Guaraciaba do Norte/CE. – Nova Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/02/2025 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins, (CONTRATANTE); Paulo José Moura Sousa , (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 15A08C02

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA torna público o extrato do instrumento contratual n° 2025.04.29.001, resultante de Contratação Direta de Pequeno Valor:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET COM PLANO DE 200 MB BANDA LARGA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, JUNTO A CASA DE ACOLHIMENTO DE SOBRAL VÍNCULADA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.122.0402.2.031 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS)

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses , com início na data de 29/04/2025 e encerramento em 29/04/2026, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.;

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

ASSINA PELA CONTRATANTE: KARLOS ULYSSES TIMBÓ DA COSTA

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSIVAN FERNANDES DE QUEROZ

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