DOMCE 14/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3711
Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL HIDRAULICO E ELETRICO PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária : Exercício: 2025. Projeto Atividade: 1111.17.122.1704.2.103 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Assina pela Contratante : FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS Cargo : DIRETOR DO SAAE Assina pela Contratada : MARIA LUCIA DE AZEVEDO Cargo : TITULAR
Madalena - CE, 12 de Maio de 2025.
FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS Diretor Do SAAE
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: A30FA08A
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 1205.02/2025 - SAAE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1205.01/2025 - SRP - PE - SAAE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1703.01/2025 – PE – SRP - SAAE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2702.01/2025 - SAAE
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Contratante : SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO Contratado : LUMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA Valor do Contrato : R$ 104.472,50 (cento e quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Procedimento Licitatório : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1703.01/2025 – PE – SRP - SAAE
Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL HIDRAULICO E ELETRICO PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária : Exercício: 2025. Projeto Atividade: 1111.17.122.1704.2.103 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Assina pela Contratante : FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS Cargo : DIRETOR DO SAAE
Assina pela Contratada : DOUGLAS ROMEU BARBOSA DE FREITAS Cargo : TITULAR
Madalena - CE, 12 de Maio de 2025.
FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS Diretor Do SAAE
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 772D4B80
Considerando a publicação da Portaria n° 304, de 27 de abril de 2022, com alteração dada pela Portaria 010/2024, que nomeou COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor público ADRIAN BARROS DOS SANTOS -matricula 0061038, para substituir o servidor público JOCIAN ALMEIDA DE SOUSA – Matricula 0736880.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal
Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 1597419C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 446/GP/2025
PORTARIA Nº 446/GP/2025
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSRSSOR ADMNISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...
CONSIDERANDO o disposto no artigo 115, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Mauriti, que atribui ao Chefe do Poder Executivo a competência para nomear e exonerar servidores para os cargos de provimento em comissão em conformidade com os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência que regem a administração pública;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.311/2015, e suas posteriores alterações, que estabelece a estrutura administrativa do Município de Mauriti, dispondo sobre a criação, organização e funcionamento dos órgãos e entidades municipais, bem como sobre os cargos e funções necessários para a implementação das políticas públicas e a gestão eficiente dos recursos públicos;
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR a Sra. JAKELINE ROSA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF:055.427.653-43, para ocupar o cargo de ASSESSOR ADMNISTRATIVO.
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 12 de maio de 2025.
JOÃO PAULO FURTADO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N 445
PORTARIA Nº 445, DE 12 MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica,
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: E4E020EB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 448/GP/2025
PORTARIA Nº448/GP/2025
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