DOMCE 14/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3711

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 0ABA3BD4

Milagres/CE. Valor Total do Contrato : R$ 39.590,00 (trinta e nove mil quinhentos e noventa reais). Vigência do Contrato: 03 (três) meses. Signatários : Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Brenda Vitorino Felix.

Milagres/CE, 13 de maio de 2025.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.12.3

A Ilma. Sra. Raquel Gomes Ferreira, Ordenadora de Despesas da Autarquia Municipal de Água e Esgoto, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.05.12.3, HOMOLOGO e AUTORIZO a LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM DE MILAGRES/CEARÁ, pelo valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), em favor do Sr. HUALACE TEÓFILO MENDONÇA, inscrito no CPF sob o nº 307.985.583-34, com fundamento no artigo 74, inciso V da Lei Federal nº. 14.133/2021.

MILAGRES/CE, 13 de maio de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 403045DC

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.12.1

A Ilma. Sra. Maria Elisangela Crisóstomo Landim, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Proteção Social, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.05.12.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, LOCALIZADO NA AVENIDA SANDOVAL LINS - BAIRRO CASA PRÓPRIA, MILAGRES/CE, pelo valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais), em favor do Sr. LAECIO MACEDO LANDIM, inscrito no CPF sob o nº 307.985.583-34, com fundamento no artigo 74, inciso V da Lei Federal nº. 14.133/2021.

MILAGRES/CE, 13 de maio de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: A00EC876

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 13.05.01/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.04.28.1

Extrato do Contrato Nº 13.05.01/2025 . DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.04.28.1 . Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa BRENDA VITORINO FELIX SERVICOS E EVENTOS, inscrita no CNPJ nº. 31.283.555/0001-11 . Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de evento Festa das Mães, junto a Secretaria Municipal de Educação Básica do Município de

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 4367F330

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 2025.05.13.1

AVISO DE LICITAÇÃO- O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.05.13.1,cujo objeto é aaquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Milagres/CE.Início de recebimento das propostas: a partir de15/05/2025às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 27/05/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:27/05/2025às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios-

licitacoes.tce.ce.gov.br,www.licitacoesmilagres.com.br,www.pncp.go v.bre www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do [email protected].

Milagres/CE, 13 de maio de 2025.

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO. Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 30910565

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.12.2

Ao Ilmo. Sr. Gean Karlo Alves Feitosa, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.05.12.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CEARÁ, pelo valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em favor do Sr. LAECIO MACEDO LANDIM, inscrito no CPF sob o nº 307.985.583-34, com fundamento no artigo 74, inciso V da Lei Federal nº. 14.133/2021.

MILAGRES/CE, 13 de maio de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 28A63208

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.05.01/2025

Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.05.08.1

Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.05.08.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal de Saúde e a senhora Maria Elizabet Sampaio Grangeiro Cruz, inscrita no CPF nº. 346.610.003-82. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO

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