DOMCE 14/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3711
DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, DENOMINADO PSF XIII (EDMILSON COELHO). Valor Total do Contrato : R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 12 de maio de 2026. Signatários : Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e Maria Elizabet Sampaio Grangeiro Cruz.
Milagres/CE, 12 de maio de 2025.
Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 62997D9C
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.05.02/2025
Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.05.08.2
Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.05.08.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal de Saúde e o senhor Ana Kelly Alves Figueiredo Ramalho, inscrita no CPF nº. 014.809.753-70. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO CONJUNTO HABITAT I, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DENOMINADO PSF XIV. Valor Total do Contrato : R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência do Contrato: 12 de maio de 2026. Signatários : Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e Ana Kelly Alves Figueiredo Ramalho.
Milagres/CE, 12 de maio de 2025.
Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 79912843
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.05.03/2025
Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.05.08.3
Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.05.08.3. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal de Saúde e o senhor André Rodrigues Soares, inscrito no CPF nº. 043.590.743-36. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO GAMELEIRA, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO DA EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA NA MENCIONADA COMUNIDADE. Valor Total do Contrato : R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 de maio de 2026. Signatários : Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e André Rodrigues Soares.
Milagres/CE, 12 de maio de 2025.
Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 6F0CDF29
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.05.04/2025
Milagres/CE, 12 de maio de 2025.
Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: C4162164
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.05.06/2025
Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.05.08.6
Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.05.08.6. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal de Saúde e o senhor José Vicente dos Santos, inscrito no CPF nº. 400.090.333-00. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO MANDACARU, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO MINI POSTO DE SAÚDE DA MENCIONADA COMUNIDADE. Valor Total do Contrato : R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato: 12 de maio de 2026. Signatários : Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e José Vicente dos Santos.
Milagres/CE, 12 de maio de 2025.
Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 2005F264
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.05.07/2025
Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.05.08.7
Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.05.08.7. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal de Saúde e o senhor Michele dos Santos Silva, inscrita no CPF nº. 092.147.173-46. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO MORCEGO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO DA EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA NA MENCIONADA COMUNIDADE. Valor Total do Contrato : R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato: 12 de maio de 2026. Signatários : Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e Michele dos Santos Silva.
Milagres/CE, 12 de maio de 2025.
Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 23AA9083
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO 012/2025
DECRETO N. 012/2025 DE 13 de maio de 2025.
Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.05.08.4
Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.05.08.4. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal de Saúde e o senhor Juvêncio Saraiva Lima, inscrito no CPF nº. 195.848.493-87. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO OLHO D’ÁGUA COMPRIDO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO DA EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA NA MENCIONADA COMUNIDADE. Valor Total do Contrato : R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência do Contrato: 12 de maio de 2026. Signatários : Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e Juvêncio Saraiva Lima.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU AMIGÁVEL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho, Prefeito Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, com base no art. 44, da Lei Orgânica do Município cc o Decreto Federal n 3.365, de 21 de junho de 1941, com alterações da Lei n 2.786/56 e Lei n 6.602/78.
RESOLVE DECRETAR:
Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, um IMÓVEL AGRÍCOLA, de propriedade de ELNIR LUCENA RODRIGUES, brasileira, do lar,
www.diariomunicipal.com.br/aprece 43