DOMCE 14/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3711

Elaboracão De Programas De Computadores, Inclusive De Jogos Eletrônicos.

Licenciamento Ou Cessão De Direito De Uso De Programas De Computação.

Assessoria E Consultoria Em Informática.

Planejamento, Confecção, Manutenção E Atualização De Páginas Eletrônicas.

Admínistração Em Geral, Inclusive De Bens E Negócios De Terceiros.

Advocacia (Não se tratando do escritório - referente a atividade profissional liberal)

Arbitragem De Qualquer Espécie, inclusive Juridica.

Auditoria.

Análise De Organização E Métodos.

Projetos nas areas de Engenharia, Agronomia, Agrimensura, Arquitetura, Geologia, Urbanismo, Paisagismo E Congêneres.

Elaboração De Planos Diretores, Estudos De Viabilidade, Estudos Organizacionais E Outros, Relacionados Com Obras E Serviços De Engenharia;

Elaboração De Anteprojetos, Projetos Básicos E Projetos Executivos Para Trabalhos De Engenharia.

Atuária E Cálculos Técnicos De Qualquer Natureza

Atividades de consultoria contábil e tributária

Consultoria E Assessoria Económica Ou Financeira

Atividades de apoio à gestão de saúde

Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda

Acompanhamento E Fiscalização Da Execução De Obras De Engenharia, Arquitetura E Urbanismo

Instrução, Treinamento, Orientação Pedagógica E Educacional, Avaliação De Conhecimentos De Qualquer Natureza.

Agenciamento, Organização, Promoção. Intermediação E Execução De Programas De Turismo, Passeios, Viagens, Excursões, Hospedagens E Congêneres

Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis

Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis

Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação

Treinamento em informática

Agenciamento, Corretagem Ou Intermediação De Cámbio, De Seguros, De Cartões De Crédito. De Planos De Saúde E De Planos De Previdência Privada.

Agenciamento, Corretagem Ou Intermediação De Titulos Em Geral, Valores Mobiliários E Contratos Quaisquer Realizados No Ámbito Das Bolsas De Valores E De Mercadorias E Futuros, Por Quaisquer Meios.

Intermediação de imóveis

Agenciamento De Publicidade E Propaganda, Inclusive O Agenciamento De Veiculação Por Quaisquer Meios.

Representação De Qualquer Natureza, Inclusive Comercial.

Lubrificação, limpeza, lustração, revisão, carga e recarga, conserto, restauração, blindagem, manutenção e conservação de máquinas, veículos, aparelhos, equipamentos, motores, elevadores ou de qualquer objeto (exceto peças e partes empregadas, que ficam sujeitas ao ICMS).

Assessoria ou consultoria de qualquer natureza, não contida em outros itens desta lista; análise, exame, pesquisa, coleta, compilação e fornecimento de dados e informações de qualquer natureza, inclusive cadastro e similares. Exceto: Serviços combinados de escritório e apoio administrativo

Planejamento, Coordenação, Programação Ou Organização Técnica, Financeira Ou Administrativa.

Propaganda E Publicidade, Inclusive Promoção De Vendas, Planejamento De Campanhas Ou Sistemas De Publicidade, Elaboração De Desenhos, Textos E Demais Materiais Publicitãrios.

Planejamento, Organização E Administração De Feiras, Exposições, Congressos E Congêneres.

Organização de festas e recepções; bufê (exceto o fornecimento de alimentação e bebidas, que fica sujeito ao ICMS).

Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica

Atividades de cobranças e informações cadastrais.

Holdings de instituições não-financeiras

Corretores e agentes de seguros, de planos de previdência complementar e de saúde

Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários

Serviços combinados de escritório e apoio administrativo

Outros planos de saúde que se cumpram por meio de serviços de terceiros contratados, credenciados, cooperados ou apenas pagos pelo operador do plano mediante indicação do beneficiário.

Planos de medicina de grupo ou individual e convênios para prestação de assistência médica, hospitalar, odontológica e congêneres.

Análises Clínicas, Patologia, Eletricidade Médica, Radioterapia, Quimioterapia, Ultrassonografia, Ressonância Magnética, Radiologia, Tomografia E Congêneres.

Hospitais, Clínicas, Laboratórios, Sanatórios, Manicômios, Casas De Saúde, Prontos-Socorros, Ambulatórios E Congêneres. OBS: São os profissionais que prestam serviço nestes estabelecimentos

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 6743E6DA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 262/2025, DE 13 DE MAIO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

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