Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/05/2025 · pág. 62

DOMCE 14/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3711

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas.

RESOLVE:

II - Local Juazeiro do Norte/CE, Unidade de Vigilância de Zoonoses na data 28/04/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, terça-feira, 13 de maio de 2025

FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA Secretário(a

Publicado por: Antonia Mariany Rodrigues Vitor Código Identificador: 2E35875E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RETIFICADO. PREGÃO Nº 2025.01.08.1

Aviso de Homologação retificado

Aviso de Homologação RETIFICADO . Pregão nº 2025.01.08.1. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores e máquinas pesadas, destinados ao atendimento das necessidades de diversas secretarias do Município de Potengi/CE, através de suas Unidades Gestoras, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa NSA LOCACOES E SERVICOS LTDA inscrito no CNPJ nº 26.669.235/0001-64 classificada nos Lotes 01 e Lote 02 totalizando sua proposta para o RETIFICO QUE ONDE LER-SE: LOTE 01 no valor R$ de 2.982.636,00 (dois milhões novecentos e oitenta e dois mil e seiscentos e trinta e seis reais) LEIA-SE: R$ de 2.969.832,00 (dois milhões novecentos e sessenta e nove mil oitocentos e trinta e dois reais) e para o LOTE 02 no valor de R$ 1.819.200,00 (um milhão oitocentos e dezenove mil e duzentos reais). Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Eduardo Gonçalves Amorim - Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças - Maria Erineide Alves de Moura Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde – Eric Paulino Rocha Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social - Maria Da Conceição Alves da Silva Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação - Jaires Martins de Sousa Ferreira Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos - Raniel Gomes de Meneses Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - José Hildevan Eufrásio de Souza Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo Esporte e Juventude – José Júnior dos Santos Ordenador de Despesas da Secretaria de Transporte.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 03FAA6F8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 12/05/2025-03

Art. 1.º NOMEAR a Sra. LIDIANA CAETANO DE OLIVEIRA, portadora do CPF: nº 059.924.173-03 , para exercer o cargo de AGENTE DE CIDADANIA , vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2.º Determinar o envio dessa portaria ao setor de Departamento de Pessoal para a adoção das medidas cabíveis.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 12 de maio de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 49D9E971

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 12/05/2025-04

PORTARIA Nº 12/05/2025-04, DE 12 DE MAIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELZ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições constitucionais e legais, em especial ao Artigo 71, VI da Lei Orgânica Municipal e Artigo 117 da Lei Federal N. ° 14.133/2021.

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR a Sra. LIDIANA CAETANO DE OLIVEIRA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº 059.924.173-03 , ocupante do cargo de Agente de Cidadania , para desempenhar a função de Visitadora do Programa Criança Feliz da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 12 de maio de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 5E5A76C3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

PORTARIA Nº 12/05/2025-03, DE 12 DE MAIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela legislação municipal vigente,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONJUNTA N0 177/2025 , DE 13 DE MAIO DE 2025

PORTARIA CONJUNTA n0 177/2025 , de 13 de maio de 2025

Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de Quiterianópolis/CE e dá outras providências.