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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/05/2025 · pág. 67

DOMCE 14/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3711

Art. 6° A Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN Quixelô poderá instituir comitês técnicos com a atribuição de proceder à prévia análise de ações específicas. Art. 7º Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 8º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: E3FBA7D3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, aos 08 de maio de 2025.

Publicado por: Hortencia da Silva Código Identificador: D3560F5E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA N° 0229

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a ). REGINALDO ALVES DE AQUINO, do cargo em comissão da função de ASSESSOR ESPECIAL DO PROCOON– CC5.

Art.2°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação.

A SECRETARIA DE DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE do Município de Quixeré torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultante do Chamamento Público Nº 0011/2025 :

ÓRGÃO CONTRANTE: SECRETARIA DE DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE

DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S): Nº 0901.13.122.1306.2.076 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE;

ELEMENTO (S) DE DESPESA (S): Classificação Econômica: Elemento de despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Pessoa Física; 3.3.90.36.35 - SERV. APOIO ADM. TÉC. E OPERACIONAL;

FONTE: 1500000000

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O DESEMPENHO DE FUNÇÕES TÉCNICAS, ESPORTIVAS, CULTURAIS E TURÍSTICAS, ENVOLVIDAS NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 13 de maio de 2025

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente da Câmara

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 8C5551B0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI.0028.2025 - CONTRATO Nº 202503100002 - ORIGEM: DISPENSA Nº DI 0028.2025.GAB. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DO GABINETE DO PREFEITO – CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: MATHEUS MACEDO LOPES – CNPJ Nº 34.676.038/0001-09. OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM COMUNICAÇÃO, TAIS COMO: PLANEJAMENTO, SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE IMAGENS, PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE RÁDIOS INSTITUCIONAIS COM VEÍCULAÇÃO NAS EMISSORAS LOCAIS E REGIONAIS, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE. VALOR TOTAL: R$ 42.900,00 (QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0410.2.004 - GERENCIAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO, R$ 42.900,00. ELEMENTO DE DESPESA 33903990: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SERVICOS DE PUBLICIDADE. VIGÊNCIA: DE 11 MESES. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MARÇO DE 2025. SIGNATÁRIOS: JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA (PELA CONTRATANTE) E MATHEUS MACEDO LOPES (PELA CONTRATADA).

Quixeré/CE, 10 de Março de 2025.

JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA

Ordenadora de Despesas Gabinete do Prefeito - Portaria n° 001.04.01.2021 Município de Quixeré/CE

ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: SECRETARIA DE DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE

ORDEM NOME CPF DESCRIÇÃO
CARGO
DO PERÍODO VR.
MEN.
VR
.GLO.
1205.02/2025 FRANCISCO
NATANAEL
CLEITON
SILVA
DA 049.283.733-
32
MONITOR
PRÁTICAS
ESPORTIVAS
INCLUSIVAS
DE 8 R$ 720,00
R$ 5.760,00
1205.03/2025 FRANCISCO
EDIJAÍLSON
SERAFIM
OLIVEIRA
DE 021.461.823-
42
MONITOR
KARATÊ
DE 8 R$ 720,00
R$ 5.760,00
1205.04/2025 JOSÉ SERGIO
BRITO LIMA
DE 601.148.743-
28
AUXILIAR
ESPORTIVO
8 R$ 720,00
R$ 5.760,00
1205.05/2025 JOSÉ
IVAN
SILVA MAIA
DA 794.459.933-
49
AUXILIAR
ESPORTIVO
8 R$ 720,00
R$ 5.760,00
1205.06/2025 PAULO IGOR
OLIVEIRA SILV
DE
A
626.952.723-
67
AUXILIAR
ESPORTIVO
8 R$ 720,00
R$ 5.760,00
1205.07/2025 RAIMUNDO
IZELTO
RODRIGUES
SILVA
DA 981.020.103-
63
AUXILIAR
ESPORTIVO
8 R$ 720,00
R$ 5.760,00
1205.08/2025 GILBERTO
SILVA COSTA
DA 601.146.923-
00
AUXILIAR
ESPORTIVO
8 R$ 720,00
R$ 5.760,00

Quixeré – CE, 13 de maio de 2025.

MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA

Secretário De Cultura, Esporte E Juventude

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: D259D58E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI.0031.SESA - CONTRATO Nº 202503100005 - ORIGEM: Dispensa Nº DI.0031.2025.SESACONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: MATHEUS MACEDO LOPES - CNPJ Nº 34.676.038/0001-09. OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM COMUNICAÇÃO, TAIS COMO: PLANEJAMENTO, SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE IMAGENS, PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE RÁDIOS

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