DOMCE 14/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3711

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 30 de abril de 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ARI CELIO REGES MENDES. ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO ROBSON MACIEL.

Russas/CE, 30 de abril de 2025.

ARI CELIO REGES MENDES Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: C4DD936D

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO 20230511.005, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - PGM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO , torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO 20230511.005, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - PGM , a saber:

OBJETO DO CONTRATO: DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇAS DE USO MENSAL DA SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS PARA A PROCURADORIAS, DENOMINADO SAJ PROCURADORIAS, PARA A INFORMATIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, ESPECIFICAMENTE NO ÂMBITO DO CONTENCIOSO JUDICIAL, CONSULTIVO E NO APOIO À GESTÃO (SAJ INSIGHTS LITE).

FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 8,58% (oito vírgula cinquenta e oito por cento), de acordo com o percentual acumulado nos últimos 12 (doze) meses do IGP-M (ABRIL DE 2024 - MARÇO DE 2025).

VALOR DO CONTRATO APÓS O REAJUSTE: O reajuste no percentual de 8,58% (oito vírgula cinquenta e oito por cento), correspondendo ao valor de R$ 579,52 (quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo o NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 7.333,92 (sete mil trezentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 12 de maio de 2025, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU

ASSINA PELA CONTRATADA: MARCIO SANTANA SOUZA.

FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS PERMANENTES INSERVÍVEIS, PERTENCENTE AO SETOR DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS; VALOR MENSAL R$: 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO EM VALOR GLOBAL R$: 27.600,00 (VINTE E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS); PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.04.122.0200.2.015 – MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 08 DE MAIO DE 2025.

PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO Secretário Municipal de Finanças

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: EABF31EC

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 20240418.001, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.02.04.2024-SEMUS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, resolve celebrar o EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO do CONTRATO N° 20240418.001 , decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.02.04.2024-SEMUS , a saber: OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR TREINAMENTO TEÓRICO E PRÁTICO PARA FORMAÇÃO DE BRIGADISTAS DE INCÊNDIO PARA 08 (OITO) COLABORADORES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA DE RUSSAS – CE GERENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido tendo sua vigência de 13 de maio de 2025 até 13 de maio de 2026 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : o aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107, da lei nº 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : o aditivo do contrato em questão foi assinado em 13 de maio de 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.

ASSINA PELA CONTRATADA: AMANDA GONÇALVES TOMAZ Russas/CE, 13 de maio de 2025.

Russas/CE, 12 de maio de 2025.

TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU Procuradora Geral do Município

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 3F347FEF

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 20250508.001 DA INEXIGIBILIDADE N° 001.07.05.2025 - SEFIN

EXTRATO DO CONTRATO N° 20250508.001 DA INEXIGIBILIDADE N° 001.07.05.2025 - SEFIN

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 001.07.05.2025 – SEFIN; CONTRATO Nº 20250507.001 – SEFIN ; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - CONTRATADA: RICARDO EMERSON DE OLIVEIRA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 730.803.223-04; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Fundo Municipal de Saude

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: E55F3B89

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº17.01.2025.01-SRPE , UASG: 981543 . A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA SUA FORMA ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É A

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