DOMCE 14/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3711

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE MÉDICOHOSPITALAR (INSTRUMENTAL, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PSF’S DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, tipo menor preço Global Por LOTE/GRUPO . Início da entrega das propostas: a partir do dia 14/05/2025 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 27/05/2025 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected].

Santana do Cariri/Ce, 13 de maio de 2025.

LUCAS JUSTINO CAETANO- Pregoeiro.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 8F8C96BB

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO - C M SILVA

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0002.2003. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEUCE.

PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. CONTRATADO : C M SILVA LTDA, REP. POR CICERO MARTINS DA SILVA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA .

VALOR GLOBAL : R$ 518,10 (quinhentos e dezoito reais e dez centavos).

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO CONTRATO................: 1305251-SAS

ORIGEM.....................: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25.04.2025.02-CDE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CNPJ N° 14.199.035/0001-06

CONTRATADO: COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA (COPERGA)- 63.560.007/0001-88 OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS – GLP 13KG E VASILHAMES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE..

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 15-SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08.122.0002.2057-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSO: 500.0000.00: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 665.0000.01- TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL. 15 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08.244.0006.2065SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSO: 660.000.00: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –FNAS. ÓRGÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. 15-SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.08.244.0007.2067-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD BOLSA FAMÍLIA. 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS. 660.000.00:TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –FNAS.

VALOR TOTAL.......: R$ 16.300,00 (DEZESSEIS MIL E TREZENTOS REAIS) DATA DA ASSINATURA: 13 DE MAIO DE 2025 VIGÊNCIA..................: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

MARIA ELIANE CIDADE WERTON Secretaria Municipal de Assistência Social

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 59C85FB5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

Senador Pompeu/CE, 08 de maio de 2025.

ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA

Secretaria de Finanças, Administração e Gestão

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: E4D6F99F

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO Nº 2025.02.25-0004

Diogo Pires Alves, inscrito no CPF: 006.911.893-07 torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de Senador Pompeu a Licença Simplificada por Auto Declaração nº 2025.02.24-0004 com validade de 2 anos para 01.01 – Criação de animais – sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) na cidade de Senador Pompeu no endereço: Sitio Catolé, S/N, DT Sede Rural, Senador Pompeu, Ceará – 63.600-000. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do Município de Senador Pompeu/CE.

Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador: 709D7B86

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO Nº 2025.03.10-0003

Dalvani Fernandes Bezerra, inscrito no CPF: 440.617.223-87 torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de Senador Pompeu a Licença Simplificada por Auto Declaração nº 2025.03.10-0003 com validade de 2 anos para 01.01 – Criação de animais – sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) na cidade de Senador Pompeu no endereço: Sitio Lindoia, S/N, DT Sede Rural, Senador Pompeu, Ceará – 63.600-000. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do Município de Senador Pompeu/CE.

Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador: D6A98748

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