DOMCE 14/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3711
PROFESSOR, DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº.: 001/2023 PARA O PREENCHIMENTOS DE VAGAS DO ULTIMO CONCURSO PÚBLICO PARA QUADRO DE VAGAS DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CE - VALOR TOTAL: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.12.122.0002.2.038 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação, R$ 59.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 5DB05AEF
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENNTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – CNPJ – 07.891.682/0001-19
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e Compromisso - LAC para a atividade de CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, situado na Rua Acelino Maia s/n, Centro, do município de Tabuleiro do Norte/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA
Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 222/2025
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 79EEB463
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC
em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família , por um período de 04 meses, ao qual terá início em 06.05.2025 e terá término em 02.09.2025, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 06.05.2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 29 de abril de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: A43878C9
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 404/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 28 a 30, da Lei Municipal Nº 1.051, de 23 de novembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar a efetivação da servidora constante na tabela abaixo, considerando o cumprimento do estágio probatório, mediante a verificação dos requisitos estabelecidos em Lei para a aquisição da estabilidade (idoneidade moral, aptidão, disciplina, assiduidade, dedicação ao serviço e eficiência):
| Nome | Cargo | Lotação/Remanejamento | Port. Nº/Data |
|---|---|---|---|
| BENEDITA JAILMA MAIA DE ANDRADE LIMA |
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II - GEOGRAFIA |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
701 DE 10.07.2015 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – CNPJ – 07.891.682/0001-19
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e Compromisso - LAC para a atividade de CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, situado na Rua Acelino Maia s/n, Centro, do município de Tabuleiro do Norte/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA
Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 222/2025
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 350BD996
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 397/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base no Processo Administrativo de Nº 123/2025, de 12.03.2025 e Parecer Jurídico Nº 130/2025 de 29.04.2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora LIDIJANE BARBOZA DE SOUZA , Agente Comunitário de Saúde, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESA, redução de carga horária
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 30 de abril de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 18904C21
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 405/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor FRANCILEUDO VIANA DA COSTA do cargo em comissão de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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