DOMCE 14/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3711
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 30 de abril de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 61DA887D
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 410/2025 DE 02 DE MAIO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025,
133 e 134, e com base no Processo Nº 199/2025 de 05/05/2025 e Parecer Jurídico n° 132/2025 de 06.05.225,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora VITÓRIA GABRIELLE PINHEIRO DE SOUSA , Cuidadora, Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 30.04.2025 e término em 26.10.2025.
Art. 2º. CONCEDER à servidora supracitada, por motivo de nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram à 30.04.2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 06 de maio de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR para os cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará:
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 29426793
Gabinete do Prefeito - GAB:
| Nome | Cargo |
|---|---|
| EDUARDA OLIVEIRA DO AMARAL | GERENTE DE NÚCLEO DE PUBLICIDADE |
| Secretaria Municipal de Plan | ejamento e Gestão- SEPLAG: |
| Nome | Cargo |
| JOSEFA MARIA RÍTILA DINIZ SOUSA | ASSESSOR ESPECIAL B |
| Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano- SEURB: |
|---|
| Nome Cargo |
| ALINE DOS SANTOS ROCHA ASSESSOR ESPECIAL B |
Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS:
| Nome | Cargo |
|---|---|
| FRANCISCA JEANNIA PAZ BANDEIRA | DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS |
| CHAVES | HABITACIONAIS |
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos - SDR:
| Nome | Cargo | |||
|---|---|---|---|---|
| RAFRAM GUIMARÃES PINTO | GERENTE DE FAMILIAR |
NÚCLEO | DE | AGRICULTURA |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 02 de maio de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 3CFF4922
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 418/2025 DE 06 DE MAIO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 1.051/2009 em seus art. 77, I, II, III e IV c/c o art. 118, IV, c/c art.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 419/2025 DE 06 DE MAIO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 1.051/2009 em seus art. 77, I, II, III e IV c/c o art. 118, IV, c/c art. 133 e 134, e com base no Processo Nº 200/2025 de 05/05/2025 e Parecer Jurídico n° 133/2025 de 06.05.225,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora MARIA BRENA BRILHANTE CAVALCANTE , Professora, Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 30.04.2025 e término em 26.10.2025.
Art. 2º. CONCEDER à servidora supracitada, por motivo de nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram à 30.04.2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 06 de maio de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 15092AA0
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 420/2025 DE 06 DE MAIO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
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