Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/05/2025 · pág. 82

DOMCE 14/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3711

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar o senhor DANIEL DE SOUZA LEMOS , Analista de Meio Ambiente, Mat. 7691, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do treinamento presencial referente ao Sistema Nacional de Controle de Origem de Produtos Florestais (SINAFLOR e SINAFLOR+), com a equipe da Coordenação de Monitoramento de uso da Flora do IbamaDF, que acontecerá na Sede da Semace, Rua Jaime Benévolo, nº 1400, Bairro de Fátima, nos dias 14 a 16 de maio do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 375,90 (trezentos e setenta e cinco reais e noventa centavos), referente a 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 09 de maio de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 76D8EB73

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 436/2025 DE 09 DE MAIO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar o senhor MARCONDES DOS SANTOS QUEIROZ , Agente Técnico Ambiental, Mat. 7486, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do treinamento presencial referente ao Sistema Nacional de Controle de Origem de Produtos Florestais (SINAFLOR e SINAFLOR+), com a equipe da Coordenação de Monitoramento de uso da Flora do Ibama-DF, que acontecerá na Sede da Semace, Rua Jaime Benévolo, nº 1400, Bairro de Fátima, nos dias 14 a 16 de maio do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 375,90 (trezentos e setenta e cinco reais e trinta centavos), referente a 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 09 de maio de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 27B8CFFA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 437/2025 DE 12 DE MAIO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base no Processo Administrativo de Nº 374/2021, de 24.11.2021 e Parecer Jurídico Nº 139/2025 de 07.05.2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora LINDETE BATISTA DE LIMA , Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMS, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família , por um período de 04 meses, a qual teve início em 10.04.2025 e término em 07.08.2025, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram à 10.04.2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 12 de maio de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 5B346A34

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 438/2025 DE 12 DE MAIO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora JULIANA DE OLIVEIRA LIMA , Gerente de Núcleo de Segmento Alimentício e Nutricional, Mat. 7672, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar do Evento “Projeto Primeira Infância em Primeiro Lugar – Um compromisso Permanente”, que acontecerá no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, 130 – Cambeba, no dia 13 de maio do corrente ano.