DOMCE 14/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3711
Art. 1º - NOMEAR o Senhor LUIZ FERNANDO SILVA LIMA, portador do RG nº *217774-, inscrito no CPF nº .545.923-*, no cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Atividades Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de maio de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 13 de maio de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 7177D699
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 615, DE 13 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º- NOMEAR a Senhora FRANCISCA FRANCIANA SOARES DE SOUSA , portadora do RG nº 2007**-0, CPF nº 055. . **-35, no cargo de Coordenador Geral Escolar, símbolo CDS-12, da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de maio de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 13 de maio de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: AB0644D4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 616, DE 13 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º- NOMEAR a Senhora LUIZA UILIANE FERREIRA DA SILVA, portadora do RG nº *0151011*, SSP/CE, CPF nº .075.163-*, no cargo de Coordenador Geral Escolar, símbolo CDS-09, da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de maio de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 13 de maio de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 6B62607C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 617, DE 13 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º- NOMEAR a Senhora ADRIANA ALVES MENEZES portadora do RG nº *0151138*, CPF nº .068.333-*, no cargo de Coordenador Geral Escolar, símbolo CDS-09, da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de maio de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 13 de maio de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 73B36F01
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 618, DE 13 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º- NOMEAR a Senhora ROSIMEIRE FRUTUOSO DE OLIVEIRA portadora do RG nº *029097, inscrito no CPF nº *. 286.573-, no cargo de Coordenador Geral Escolar, símbolo CDS-13, da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de maio de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 13 de maio de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: D92B505F
GABINETE DO PREFEITO ADITIVO Nº 02/2025 AO EDITAL Nº 001, DE 13 DE FEVEREIRO 2025
O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE , por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com fundamento nas disposições previstas nas Lei Municipal nº 1.359, de 09 de março de 2023 e Lei nº 1.427, de 28 de fevereiro de 2024, em consonância com o Edital nº 001, de 13 de fevereiro de 2025 , que regulamenta o
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